Guerra jurídica entre Lula e Bolsonaro tem uma nova ação por dia
A menos de dois meses das eleições, a batalha jurídica envolvendo os principais candidatos à Presidência motivou, em média, uma ação por dia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o início de julho. Somente ontem, o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, ingressou com sete representações por “discurso de ódio” e propaganda antecipada contra seu principal oponente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Pelo calendário oficial, ainda não pode haver pedido explícito de voto, uma vez que a campanha eleitoral começa apenas em 16 de agosto.
Foram 31 novas representações apresentadas no último mês, de um total de 72 no ano — 33 são de autoria do PT, 14 do PDT e 10 do PL. Cinco das ações apresentadas no mês passado questionam o uso eleitoral de uma reunião de Bolsonaro com embaixadores no Palácio da Alvorada com ataques às urnas eletrônicas. Nesses casos, além do PT, Rede, PDT, PV e PC do B ingressaram com pedidos para remoção de conteúdo e multa. Todos esses processos ainda estão em fase de análise, mas a defesa do presidente respondeu alegando trata-se de “discurso de opinião”, não configurando ação eleitoral.
Até agora, apenas cinco dos pedidos contra presidenciáveis por propaganda eleitoral antecipada foram atendidos, incluindo a que manda remover o vídeo do discurso de Lula no Piauí. Antes dessa, o TSE já havia proibido manifestações políticas no festival de música Lollapalooza, em março, após a cantora Pabllo Vittar exibir uma toalha com o rosto de Lula no palco do evento. Na ocasião, o ministro Raul Araújo atendeu a um pedido do PL, que, no entanto, desistiu da empreitada após a repercussão negativa da medida.
Pelo regimento interno do TSE, as ações envolvendo propaganda eleitoral são analisadas pelos ministros substitutos da Corte. Hoje, além de Raul Araújo, representante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Bucchianeri, da classe dos juristas, essa função é exercida pela ministras Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Afirmou que apoia Lula devido à sua liderança nas pesquisas de intenção de voto — Foto: Leo Aversa
Nas ações apresentadas ontem, o partido de Bolsonaro cita sete eventos desde o mês passado em que Lula repetiu em seus discursos expressões consideradas ofensivas, os dois últimos nesta semana, em Campina Grande (PB), na terça-feira, e Teresina (PI), na quarta. Além de chamar o presidente de genocida, o petista usa termos como “mentiroso”, “negacionista”, “desumano”, pessoa do mal e covarde para se referir ao presidente.
Disse ainda que ele “não tem vergonha na cara”, “não gosta de cultura”, “não tem massa encefálica boa na sua cabeça”, “não tem compaixão pelas pessoas que estão na fila de doações pegando osso para comer”, e “não teve coragem de soltar uma única lágrima por mais de 660 mil mil vítimas da Covid nesse país”.
De acordo com o PL, Lula “realizou verdadeiro discurso de ódio contra seu opositor, o que reforça a gravidade dos atos praticados e o reprovável desrespeito do pré-candidato petista ao cumprimento das normas eleitorais”. “Não foram tecidas críticas políticas, naturais e idôneas, sobre posturas governamentais do mandatário maior do Brasil, típicas de um bom e saudável debate democrático! Bem longe disso! Fez-se imputação grosseira, rude e desinibida, individual e direta, de crime (!) de genocídio ao presidente Jair Bolsonaro, responsabilizando-o, sem peias, por mortes em profusão”, diz trecho das representações. Segundo a legislação, as multas, se aplicadas, variam de R$ 5
Ex-ministro do TSE e atual advogado do PL, Tarcísio Vieira, disse ao GLOBO que, no primeiro momento, Bolsonaro queria evitar o excesso de ações, mas que mudou o entendimento recentemente.
— Quando há um discurso de ódio ou imputação de crime, o presidente deu aval —disse Vieira ao GLOBO.
Os advogados do presidente requerem ainda a retirada do ar dos vídeos com os discursos de Lula. Um deles, do evento em Teresina, foi alvo de ordem de remoção ontem mesmo pela ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE, mas por outro motivo. Como mostrou a coluna de Malu Gaspar, do GLOBO, a magistrada viu irregularidade no discurso do ex-presidente em que ele pede votos durante ato político na capital piauiense. A decisão atendeu a um pedido do PDT, do candidato Ciro Gomes, que acusou o petista de propaganda eleitoral antecipada. Bucchianeri deu um prazo de 24 horas para que Facebook, Instagram e YouTube cumpram a determinação judicial e retirem os vídeos do ar.
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O evento que entrou na mira do TSE contou com a participação de Lula e dos candidatos do partido ao governo do Piauí, Rafael Fonteles (PT), e ao Senado, Wellington Dias (PT). “Eu queria pedir pra vocês que no dia 2 de outubro vote em mim, vote no Wellington, mas primeiro vote no Rafael, porque ele vai cuidar do povo do Piauí”, discursou Lula. na ocasião.
Pelo calendário oficial, ainda não pode haver pedido explícito de voto, uma vez que a campanha eleitoral começa oficialmente apenas em 16 de agosto. Procurada, a defesa de Lula afirmou que irá se manifestar apenas no processo.
Globo