Lula promete disciplinar compra e porte de armas
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Após se reunir com governadores e ex-governadores que o apoiam, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira que, caso eleito, pretende recriar o Ministério da Segurança Pública. O petista ainda se comprometeu a retomar os princípios do estatuto do desarmamento de 2003.
O encontro teve a presença dos governadores da Bahia, Rui Costa (PT), e de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e dos ex-governadores Wellington Dias (PT), do Piauí, Jaques Wagner (PT), da Bahia, e Renan Filho (MDB), de Alagoas, além do candidato a vice de Lula, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB). Pesquisadores e representantes de policiais também participaram.
— Nós estamos propondo a criação do Ministério da Segurança Pública sem que haja nenhuma interferência na política do estado. O que queremos é aumentar a participação da União — disse Lula, ao fim da reunião.
O Ministério da Segurança Pública existiu durante o governo do ex-presidente Michel Temer. Nas gestões petistas, a área ficava sob a tutela do Ministério da Justiça, como é hoje com Jair Bolsonaro (PL).
O principal objetivo da recriação da pasta, segundo Lula, é implantar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado por uma lei de 2018 para padronizar informações, estatísticas e procedimentos na área.
A outra proposta apresentada por Lula depois do encontro tem como alvo uma das principais bandeiras de Bolsonaro: a flexibilização do porte de armas. O petista afirmou que pretende incluir em seu programa a “retomada do estatuto do desarmamento”.
A lei sobre o tema foi sancionada em 2003. Lula chegou a dizer nesta terça-feira que o estatuto foi aprovado em plebiscito. Na verdade, na consulta popular realizada em 2005 a população se manifestou contra a proibição completa da venda de armas no país.
O ex-ministro Aloizio Mercadante, coordenador do programa de governo de Lula, afirma que o foco central é coibir o porte de arma. Indagado se os decretos de Bolsonaro de flexibilização seriam revistos, Mercadante respondeu:
— Sobre a forma como vai ser feito, ainda não entramos nesse detalhe. Foi uma recomendação de todas as representações policiais que estavam, que o problema é o porte.
Como já foi incluído nas diretrizes do programa de governo, Lula anunciou que haverá um compromisso com a “valorização dos profissionais da segurança pública”. A fala é uma sinalização aos policiais, categoria que tem forte presença de simpatizantes de Bolsonaro.
O candidato do PT também revelou intenção de unificar os serviços de inteligências policiais do país e de criar uma universidade de segurança pública para que profissionais possam aperfeiçoar suas práticas.