Ministro interino e bolsonarista do TSE será efetivado
Foto: Divulgação/TSE
Além da posse de Alexandre de Moraes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará nos próximos dois meses por uma série de mudanças que vão alterar a dinâmica interna do tribunal e a correlação de forças da Corte em um momento crucial da campanha.
A mais relevante é a saída do ministro Mauro Campbell, que completa o mandato no TSE no próximo dia 30 de agosto e será substituído pelo colega Raul Araújo, do STJ.
Campbell é amigo de Alexandre de Moraes e foi escolhido pelo novo presidente do TSE para falar na posse que reuniu a classe política em Brasília, na noite da última terça-feira (16).
“Ter Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral é uma forma muito peculiar de benigna interferência do destino em nossa história recente. Ninguém melhor do que o nosso novo Presidente do TSE que está talhado para conduzir as eleições de modo firme, imparcial, técnico, previsível e democrático”, discursou Campbell.
A vaga de Campbell é uma das duas da corte eleitoral reservadas ao STJ. Raul Araújo, que ocupará seu lugar, é hoje ministro-substituto do TSE e foi autor das duas decisões mais polêmicas do tribunal neste ano – e em ambas acolheu pedidos do presidente Jair Bolsonaro.
Como ministro substituto, Araújo cuida de ações de propaganda eleitoral.
Em março, ele proibiu manifestações políticas de artistas no festival Lollapalooza, o que na prática funcionou como uma censura contra a classe artística.
Diante da péssima repercussão do episódio perante a opinião pública, o PL, partido de Bolsonaro, desistiu da ação e o ministro arquivou o caso.
Em outra decisão controversa, Araújo atendeu a um pedido do PL determinando que fossem apagados vídeos de Lula chamando Bolsonaro de “genocida”.
A aposta é de que a troca de Campbell por Araújo pode criar um polo de antagonismo a Alexandre de Moraes no plenário da Corte.
Isso porque, embora seja considerado afeito ao diálogo, ele tem demonstrado um padrão de posicionamentos divergente dos do atual presidente da corte.
“Considerando como ele tem se posicionado nos últimos meses — mais alinhado com as teses defendidas pelo jurídico do Bolsonaro — me parece que teremos um grande antagonista ao Alexandre de Moraes”, afirma um interlocutor dos ministros.
Vem aí: Os cinco votos de Moraes que antecipam o tom de sua presidência no TSE
Mesmo antes de se tornar titular, Araújo já vem exercendo esse papel.
Conforme revelou a coluna, a decisão de Araújo de vetar “Bolsonaro genocida” atropelou uma costura que Moraes vinha fazendo nos bastidores em sentido radicalmente diferente – o de considerar que acusações como “genocida” feita a Bolsonaro estavam nos limites aceitáveis para a liberdade de expressão.
O tema deverá ser enfrentado pelo plenário do TSE nas próximas semanas.
Com a saída de Edson Fachin do tribunal, Cármen Lúcia deixa de ser ministra-substituta do TSE e se torna titular, na cota do STF.
O tribunal tem sete ministros titulares e sete substitutos, com mandatos de dois anos cada. Tanto no grupo de titulares como no de substitutos, três são do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois da classe dos juristas.
Mas essa troca em específico não deve mudar a correlação de forças no TSE, porque tanto Carmem como Fachin são considerados ministros linha dura, rigorosos no combate à corrupção e às fake news – e árduos defensores das urnas eletrônicas..
Só que a efetivação de Cármen Lúcia e Raul Araújo ainda vão provocar duas novas trocas no TSE que prometem novos rounds de tensão na corte.
Da cota do STF, o ministro Dias Toffoli deve chegar ao TSE e pode herdar os casos de propaganda de Cármen Lúcia.
Isso porque Moraes quer evitar a todo custo que essas ações caiam nas mãos do ministro Kassio Nunes Marques, que já é substituto e seguirá nesse status apesar de todo o troca-troca.
Indicado por Bolsonaro, Nunes Marques é alinhado aos interesses do Planalto. Só no STF, tomou duas decisões que derrubaram a cassação de deputados bolsonaristas, anulando entendimentos do plenário do TSE, o que aprofundou o seu desgaste nos dois tribunais.
Da cota do STJ, a ministra Isabel Gallotti também deve desembarcar no TSE no próximo mês. Assim como Raul, ela é considerada conservadora e mais palatável ao bolsonarismo.
Em 2019, o marido de Gallotti, o ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), promoveu um almoço para comemorar o seu aniversário. Bolsonaro foi convidado e compareceu.
Alencar atuou nos bastidores para emplacar Gallotti em uma das vagas que foram abertas no STF nos últimos anos, mas não conseguiu – pelo menos por enquanto.