Sem função, generais lotam serviço público
Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
A quantidade de militares das Forças Armadas em estatais e empresas públicas federais cresceu 2.275% desde 2013, revela levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em 2013, apenas oito militares ocupavam cargos em estatais. O número passou para 190 em junho de 2021.
Os dados foram publicados na nota técnica “Presença de Militares em Cargos e Funções Comissionados do Executivo Federal”, da pesquisadora Flávia de Holanda Schmidt.
Para fazer o levantamento, foram identificados no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) cargos e funções comissionadas das empresas dependentes do Tesouro Nacional ou do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
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O número de militares em estatais pode ser maior ainda, uma vez que estatais não dependentes desses órgãos não foram incluídas no estudo.
“Uma pesquisa nas páginas das Infraero, da Emgeron e da Casa da Moeda feita em maio de 2022 indicava a presença de oficiais generais ou superiores da reserva remunerada em posições de direção”, exemplifica a autora do levantamento, ao comentar a possível subnotificação dos dados.
Em números absolutos e percentuais, o maior aumento ocorreu em 2016, durante os governos Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), quando a quantidade de militares em estatais ou empresas públicas federais passou de 25 para 136. Ou seja, aumento de 444%.
No governo de Jair Bolsonaro, o número cresceu de 138 (em 2018) para 190 (em 2021), alta de 38%.
Na pesquisa, Schmidt destaca que a expansão mais significativa ocorreu na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que tinha apenas dois militares em 2013 e, agora, conta com 29. Hoje, a companhia é comandada pelo general de Exército Oswaldo de Jesus Ferreira.
A Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) também registrou um forte aumento no período, de três para 13. Já a Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep) viu o número de militares crescer de dois para sete, enquanto a quantidade de cargos comissionados reduziu drasticamente.
“Em 2017 a nova gestão reduziu o número de 69 cargos de livre provimentos, ou seja, cargos comissionados para 24, entre civis e militares. E em 2019 reduziu a quantidade de funcionários de 1071 para 764. As medidas adotadas reduziram a folha de pagamento da Nuclep em mais de R$ 100 milhões”, explicou a estatal, em nota ao Metrópoles.
A Ebserh enviou nota explicando que os números apresentados pelo Ipea contêm profissionais de saúde concursados com dois vínculos públicos, “atuando em instituições militares de saúde e em hospitais da Rede Ebserh. Somente 5 militares fazem parte da estrutura da administração central da empresa, todos da reserva”.
A empresa destacou o “crescimento significativo no número de hospitais universitários federais” e que, como consequência, “é natural que exista um crescimento anual de colaboradores contratados pela empresa e de profissionais de saúde que têm dois vínculos públicos. O crescimento gradual ano a ano, desde 2013, foi constatado pelo próprio estudo”.
A EBC também foi procurada, mas não se manifestou. O espaço segue aberto.