STF optou por enfrentar risco com aumento
Foto: Gustavo Moreno/Metrópoles
O texto aprovado na última quarta-feira por unanimidade, em sessão virtual, precisa agora passar pelo Congresso Nacional e ser sancionado pelo presidente da República para entrar em vigor.
A proposta eleva o salário dos ministros do STF de R$ 39,3 mil para R$ 46,4 mil, de forma escalonada, em quatro parcelas entre 2023 e 2024. Como o valor representa o teto do funcionalismo público, e os demais subsídios da magistratura estão atrelados a ele — um ministro do Superior Tribunal de Justiça, por exemplo, recebe 95% do salário dos ministros do STF — o aumento provoca um efeito cascata.
Segundo cálculos feitos pela Corte, o impacto do reajuste de 18% para magistrados e servidores do Judiciário seria de R$ 2,2 bilhões apenas no ano que vem. Juízes queriam 40% de aumento e os servidores, de 50%, alegando que não tiveram reposição da inflação em seus ganhos desde 2018 e 2016, respectivamente.
Nos últimos meses, as entidades que representam essas categorias fizeram forte pressão no Supremo e até ameaçaram fazer greve. O presidente do STF, Luiz Fux, já havia ouvido do ministro da Economia, Paulo Guedes, que não haveria dinheiro extra no caixa federal para atender à demanda. A solução encontrada pelo Supremo foi, então, apresentar um índice de reajuste que pode ser pago com recursos já previstos no orçamento do próprio Judiciário.
Ainda assim, os ministros argumentam que não há nenhuma garantia de que o reajuste passará ainda neste ano pelos crivos que faltam de modo a começar a ser aplicado a partir de 2023. O “timing político”, porém, joga a favor dos magistrados. Isso porque os parlamentares também têm neste ano a oportunidade de reajustar seus próprios salários, o que só pode ser feito na troca de legislatura.
O valor atual do salário de deputados e senadores, R$ 33,7 mil, foi reajustado pela última vez em dezembro de 2014. Naquele mesmo ano, o Congresso aumentou o salário do presidente da República, para os atuais R$ 30,9 mil, e também os dos ministros do STF e o do procurador-geral da República.
Agora, além de ser pouco provável que a classe política contrarie os interesses de juízes, desembargadores e ministros, responsáveis por julgar seus processos nos tribunais, parece oportuno que os parlamentares aproveitem a ocasião para também engordarem seus próprios contracheques — aqueles que acreditam que serão reeleitos, e que se beneficiarão dos contracheques mais polpudos, estão prontos para isso.