TSE e STF não tiveram representantes em ato democrático
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
A cúpula do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não compareceu ontem aos atos em defesa da democracia, mas manifestou apoio ao movimento, que começou a partir de uma iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paul (USP) – e acabou se espalhando por todo o país.
As manifestações foram uma resposta aos ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral e às ameaças de não aceitar o resultado do pleito caso não seja eleito.
O atual presidente do TSE, Edson Fachin, enviou uma mensagem de apoio aos atos que foi lida no evento realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre. Já o ministro Alexandre de Moraes, que assume o comando da Justiça Eleitoral na terça-feira, usou as redes sociais para se manifestar.
Os demais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também decidiram não participar presencialmente de nenhum evento. Reservadamente, um magistrado afirmou que a presença de algum integrante da Corte poderia dar ainda mais munição para ataques ao Poder Judiciário.
Assessores também relataram preocupação com a segurança dos atos, dos quais participaram um grande número de pessoas, já que os integrantes do STF costumam ser alvos de constantes ameaças.
Na mensagem lida na capital gaúcha, Fachin defendeu que, ao longo de quase um século, a Justiça Eleitoral tem assegurado que as eleições – e a alternância de poder – ocorram sem “fraudes ou traumas sociais”.
“A inexistência de fraudes é um dado observável, facilmente constatado a partir da aplicação de procedimentos de conferência previstos em lei”, disse.
Segundo o ministro, “há ferramentas tecnológicas e jurídicas aptas à solução de dúvidas, pelo que inexistem razões lógicas, éticas ou legais para que se defenda, com malabarismos argumentativos, a falência do Estado constitucional, com a destituição, pela força bruta, do controle eleitoral atribuído às maiorias”.
Segundo o presidente do TSE, a sociedade precisa rejeitar o flerte com o retrocesso. Para ele, a disseminação de “fake news” contra o sistema eleitoral tem como objetivo, “com perfumaria retórica e pretextos inventados, justificar a injustificável rejeição do julgamento popular”.
O ministro também destacou a importância da reação da sociedade civil. “Em um momento decisivo para a história da República, a preservação da paz, das instituições democráticas e do regime de liberdades endereça uma causa inapelável e urgente, a demandar uma vigilância ativa e perseverante por parte de todos os segmentos públicos e sociais.”
Para Fachin, “é necessário levar a Constituição a sério e defender, obstinadamente, a posição soberana – e sagrada – da cidadania”.
Já Moraes usou o Twitter para se manifestar. “No histórico dia 11/8, a Faculdade de Direito da USP foi palco de importantes atos em defesa do Estado de Direito e das instituições, reforçando o orgulho na solidez e fortaleza da democracia e em nosso sistema eleitoral, alicerces essenciais para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu. *Para o Valor