Novo Mais Médicos de Lula começará sem cubanos
Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo
Em caso de vitória nas urnas, o PT pretende retomar o Mais Médicos, programa desenhado para suprir a carência de profissionais da saúde em cidades periféricas e no interior do país. Desta vez, porém, a política pública irá priorizar médicos brasileiros, segundo integrantes da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. Após o lançamento da primeira versão, em 2013, a ação ficou marcada pela contratação de médicos cubanos.
Intermediada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a chegada dos cubanos virou alvo de críticas de profissionais que atuavam no país, mas foi fundamental para a existência da política — os profissionais da ilha chegaram a responder por 80% da participação no programa.
A avaliação de petistas envolvidos nesta discussão é de que agora o Brasil possui maior quantidade de médico por habitantes do que em 2013, quando a ex-presidente Dilma Rousseff lançou o programa. Há nove anos, o Brasil tinha 1,9 médico por mil habitantes e, atualmente, essa média está em 2,5.
O entendimento é de que com a formação de novos médicos e a ampliação de cursos, o país conseguiu assegurar a capacidade de renovar o setor, mas ainda há o desafio de fixar esses médicos em áreas remotas. Levantamentos da campanha mostram maior déficit de profissionais no Norte e no Nordeste. O programa deve ser prioridade para o Ministério da Saúde sob Lula.
Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), responsável por organizar os dados da área de saúde para a campanha, há a necessidade de mais investimento para que os profissionais sejam interiorizados.
— O desafio é como fazer com que os médicos brasileiros, que são formados no Brasil, possam ir atender exatamente o povo que mais precisa. E como fazer com que eles contribuam para essa meta de que toda família brasileira tenha o médico de família — afirma o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), ministro da Saúde à época do programa e aliado de Lula.
— (Temos que) pagar bons salários, garantir que o médico tenha condição razoável e não passe muito tempo no lugar onde as condições de vida não são fáceis. (Vamos analisar a questão de) moradia, algum tipo de bônus adicional. Mas isso vamos desdobrar quando for montada equipe de transição — diz o senador.
Onde não for possível preencher com médicos formados no Brasil, o PT pretende procurar profissionais lá fora. Segundo o médico Flávio Barreto, da Associação de Médicos Brasileiros Formados no Exterior, cerca de 16 mil profissionais que estudaram fora do país estão dispostos a exercer a profissão no Brasil. Dentro desse total, a maior parte é de médicos brasileiros formados escolas de medicina estrangeiras. Outra parcela, menor, é de médicos de outros países que estão dispostos a trabalhar no Brasil.
Este contingente também estará na mira do programa. Barreto critica o formato do Revalida, exame aplicado para liberar a prática médica de quem não é formado no país.
— O objetivo desse exame não é cumprido. É utilizado como excludente. O Revalida está impedindo os brasileiros (que se formaram no exterior) de atuarem no próprio país, pois a taxa de aprovação é baixíssima — avalia.
Neste sentido, o PT também prevê uma readequação do exame:
— Temos que fazer cumprir um revalida justo, correto. Seguir o que está na lei que aprovamos no Congresso Nacional, que aconteça pelo menos duas vezes por ano um revalida justo. Não queremos que seja mais ou menos difícil do que é exigido dos médicos do Brasil — acrescenta Padilha.
Outro objetivo do novo Mais Médicos seria aumentar o número de médicos especializados para suprir carências em diversas regiões do país.
— As metas de formação de médicos especialistas foram interrompidas pelo governo (Jair) Bolsonaro. Precisamos retomar a ampliação de vagas para formação de pediatras, anestesistas, ginecologistas, ortopedistas, psiquiatras e médicos de família — avalia Padilha.
Em abril deste ano, o governo Bolsonaro trocou o programa de nome e lançou o “Médico pelo país”. Na ocasião, foi anunciada a alocação de 529 médicos em 24 estados. Durante a campanha, a equipe de Lula passou a divulgar a crítica de que Bolsonaro “destruiu o Mais Médicos” e que só se importou com o tema “às vésperas das eleições”.
No mesmo lançamento, Bolsonaro usou o novo modelo do programa para atacar a política do PT. Afirmou que os profissionais cubanos “não sabiam nada de medicina” e também falou sobre a ocasião em que a política foi lançada.
— Eu era parlamentar quando esse projeto chegou na Câmara e ele foi pouco discutido. Entre outras coisas, 80% do salário ia diretamente para Fidel Castro, e o pessoal ficava com aproximadamente 20% aqui. Nós tentamos emendar o projeto de modo que eles pudessem receber seu salário no Banco do Brasil ou Caixa Econômica, mas a oposição, a esquerda passou por cima disso — discursou Bolsonaro.