OEA pede ao Brasil que contenha violência bolsonarista
Foto: José Cruz/Agência Brasil
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos, instou o Brasil a realizar o máximo de seus esforços para prevenir, impedir e combater qualquer ato de violência que possa atrapalhar as eleições presidenciais do próximo domingo, 2.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, 29, a comissão ressaltou o papel das lideranças políticas nacionais na prevenção da intolerância e da violência e na promoção do entendimento a partir do reconhecimento da pluralidade e da diversidade.
“A Comissão Interamericana enfatiza que a participação diversa e inclusiva é essencial para o funcionamento das democracias e para a garantia de direitos políticos; portanto, insta todas as instituições dos distintos poderes estatais a garantir a ampla participação, sem qualquer discriminação baseada na identidade e/ou expressão de gênero, idade, origem étnico-racial, entre outros fatores”, diz o documento.
Na última semana antes das eleições, casos de violência e ameaças contra candidatos e eleitores foram registrados em número significativo em vários estados brasileiros. Com isso, o órgão “apela ao Estado, de acordo com as normas interamericanas de direitos humanos, que implemente as ações necessárias para prevenir e sancionar atos ou manifestações públicas, no contexto das eleições, que constituam intolerância ou desprezo ao outro por ser ou pensar de forma diversa”.
Por fim, a comissão reforçou ainda a importância de que o Estado e a população reconheçam a legitimidade do resultado, pedindo ao Judiciário que proteja a liberdade de expressão e a propagação de assuntos de interesse público.
“A Comissão insta o Estado e a sociedade em geral a realizarem eleições pacíficas e a respeitarem seus resultados como a mais alta expressão da soberania popular, isso em estrito apego à democracia representativa e aos direitos humanos, conforme estabelecido pela Carta Democrática Interamericana, instrumento do qual o Brasil é parte”, completa.
As eleições presidenciais do Brasil têm recebido bastante atenção da comunidade internacional. Nesta quinta-feira, a Human Rights Watch, organização internacional de direitos humanos, demonstrou preocupação com a possibilidade de que haja episódios de violência durante a votação.
A organização observa que “violência política, ataques a jornalistas e à imprensa, e tentativas de minar a confiança no sistema eleitoral têm aumentado no período que antecede as eleições” e pediu às autoridades que garantam o livre exercício do voto.
Uma pesquisa publicada pelo instituto Datafolha em 15 de setembro mostrou que sete em cada dez brasileiros temem sofrerem agressão física por suas posições políticas. De acordo com o levantamento, 67,5% dos entrevistados disseram ter medo de se tornarem vítimas de agressões e 3,2% – cerca de 5,3 milhões de pessoas – afirmam que já sofreram algum tipo de ameaça.
Também nesta quinta, o Senado dos Estados Unidos aprovou, por unanimidade, uma resolução que defende que a votação seja conduzida de maneira “livre, justa, crível, transparente e pacífica”.
Patrocinado pelos senadores Bernie Sanders e Tim Kaine, o texto reforça o coro para que o governo americano reconheça imediatamente o resultado das urnas e reveja a relação com o Brasil diante de qualquer governo que alcance o poder de maneira antidemocrática, incluindo um golpe militar.
Embora não tenha força de lei, este é mais um alerta para as instituições americanas quanto aos riscos à democracia no Brasil. O documento enfatiza a recorrência de questionamentos e tentativas de subversão ao sistema eleitoral brasileiro, além de mencionar esforços para incitar a violência política.
Além disso, a Casa Branca disse na última terça-feira, 27, que irá acompanhar as eleições brasileiras de “perto” e pediu por uma votação “livre e justa”, alertando contra a violência política.
“Vamos acompanhá-los de perto e confiar na força das instituições democráticas do Brasil”, disse a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, a repórteres. “Como parceiros da democracia, continuaremos acompanhando as eleições com a plena expectativa de que sejam conduzidas de forma livre, justa, transparente e credível, com todas as instituições relevantes operando de acordo”.
De acordo com a porta-voz, os EUA viram os “relatos recentes de violência no Brasil e, embora o direito ao protesto seja fundamental em qualquer democracia, condenam qualquer violência e exortam os brasileiros a fazerem ouvir suas vozes de forma pacífica”.