Paulinho da Força disputará eleição de 2022
Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir pela liberação da candidatura do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que tenta a reeleição. Nesta quinta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso pediu uma sessão extraordinária do plenário virtual da Primeira Turma e votou pela suspensão dos efeitos da condenação do parlamentar. O julgamento começou 0h e vai até 23h59 de hoje, com duração de 24 horas.
O registro de candidatura do parlamentar foi rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), mas tende a ser liberado pelo Supremo. Isso porque os demais magistrados devem seguir o voto de Barroso.
O argumento defendido pelo ministro é que Paulinho da Força ainda tem direito a um recurso que suspende os efeitos da sua condenação — os embargos infringentes —, mas não os apresentou porque outro tipo de recurso está pendente de julgamento no STF, os embargos de declaração.
O deputado foi condenado pela Primeira Turma do STF em junho de 2020, por três votos a dois, por crime contra o Sistema Financeiro Nacional e pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Após a condenação, Paulinho apresentou embargos de declaração à corte, mas o recurso não chegou a ser julgado. Em razão da condenação proferida por órgão colegiado, o TRE-SP barrou a candidatura e indeferiu o registro. O deputado recorreu ao Supremo para tentar liberar a candidatura porque o recurso ainda não foi julgado.