Presidenciáveis focam na saúde
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Para as campanhas dos presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto, diminuir as filas de cirurgias eletivas e de exames no SUS deve ser a prioridade do presidente eleito na área da Saúde.
O g1 ouviu os coordenadores de Saúde das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT); de Ciro Gomes (PDT; e de Simone Tebet (MDB). A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que não tem coordenadores temáticos e que todos seus coordenadores cuidam de todos os assuntos. Por isso, não quis indicar ninguém para a entrevista.
O coordenador da campanha petista é Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde do governo Dilma Rousseff. Pela campanha de Ciro, falou Denizar Vianna, ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério. O representante da campanha de Tebet é João Gabbardo, ex-secretário-executivo da pasta.
Denizar e Gabbardo trabalharam no ministério no início do governo Bolsonaro.
“A prioridade 1 é mobilizar todos os equipamentos estaduais, municipais, hospitais filantrópicos, serviços privados que podem ser contratados, formação de especialistas para reduzir o tempo de espera a acesso a diagnóstico do câncer, médicos especialista, cirurgias eletivas e saúde mental, essa é a prioridade absoluta. O povo brasileiro não aguenta esperar mais nas filas para cirurgia eletiva, para consulta com médico especialista, para diagnóstico de câncer, acesso à saúde mental”, afirmou Padilha.
Vianna citou o passivo gerado pela pandemia de Covid.
“Eu acho que a gente tem um problema sério com esse passivo que ficou da pandemia nos casos que se acumularam com as doenças crônicas. Se a gente não resolver o problema dessas pessoas que precisam de cirurgia, que precisam de diagnóstico. Você tem que buscar de uma maneira ativa, chama-se busca ativa, os casos de câncer que não foram diagnosticados, mutirão diagnóstico de câncer está faltando”, afirmou.
Para Gabbardo, é preciso um pacto com estados e municípios para fazer a fila andar.
“No primeiro dia, precisamos chamar o secretário estadual de saúde e secretários municipais saúde e fazer um pacto para atender a essa demanda”, disse.
Além das filas no SUS, os coordenadores da área da Saúde falaram também de temas como:
alternativas para aumentar o investimento na área
baixa cobertura vacinal
recursos do orçamento secreto
Veja abaixo o que cada campanha pensa sobre os desafios na Saúde.
Filas no SUS
Lula
A campanha do ex-presidente propõe a realização de mutirões para, inicialmente, desafogar as filas. A equipe de Lula também quer mobilizar a estrutura da Saúde para dar celeridade às cirurgias, além de criar um programa de “transporte da Saúde”, que atenderia municípios pequenos e ajudaria no transporte de pacientes até os locais dos exames ou cirurgias.
“É um programa necessário e tem demanda importante de estados e municípios. Para garantir um cuidado humanizado de pessoas que vivem em municípios pequenos ou regiões metropolitanas. É uma espécie de SAMU especializado”, afirmou Padilha.
Ciro Gomes
O plano da campanha Ciro também passa pela ideia de mutirões em um primeiro momento.
De acordo com Denizar Vianna, o governo federal vai reunir as demandas estaduais para, então, definir os repasses voltados para os atendimentos. Ele explicou que o governo federal vai ser um financiador, enquanto os estados e municípios serão executores.
“Mutirão não é solução permanente, mas ela é importante em um primeiro momento, para cirurgias de baixa complexidade, cirurgias ortopédicas. O Estado [governo federal] não tem dinheiro pra fazer isso. Quem vai executar é o estado e o município. O Ministério da Saúde é só o financiador”, afirmou Vianna.
“Temos que chegar para o Conass [Conselho Nacional de Secretários de Saúde] e falar: ‘Olha, o Ministério da Saúde agora vai colocar x no direcionamento dos estados. Quanto é que você precisa para resolver filas aqui?’ De todos os estados. Aumenta o financiamento e faz a habilitação”, completou.
Simone Tebet
A campanha de Tebet enfatizou a ampliação do uso de tecnologia para acelerar o andamento da fila. A tecnologia entraria nas diversas etapas, desde o diagnóstico até o tratamento.
Também faz parte da ideia da campanha possibilitar consultas com especialistas por videoconferência, mediadas por um profissional nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que receberia instruções de um médico especialista.
“Um cardiologista pode atender um número muito maior de pessoas de uma forma remota, ele não precisa receber o paciente”, disse Gabbardo.
De acordo com o coordenador de Tebet, 95% das unidades básicas de saúde (UBS) têm estrutura de internet para realizar esse tipo de procedimento, o que reduziria a fila para atendimentos especializados.
Vacinação
Outro item citado como urgente pelas campanhas é a baixa cobertura vacinal. O Brasil terminou 2021 sem alcançar 80% de aplicação para nenhuma das vacinas disponibilizadas pelo Plano Nacional de Imunizações (PNI).
Neste ano, o Ministério da Saúde adotou a campanha da poliomielite como prioritária, uma vez que houve aumento no número de casos em todo o mundo.
A campanha de poliomielite no Brasil, em 2021, vacinou 70% do público. Em 2022, não chegou a 50%, o que motivou o governo federal prorrogar a campanha. O patamar apontado pelo Ministério como ideal para as imunizações é de 95%.
Lula
O PT quer ampliar os recursos para as campanhas nacionais de vacinação. Também quer aumentar o engajamento do governo, com mais pronunciamentos em rede aberta a favor das vacinas. Outro ponto defendido pela campanha é incluir as escolas nas campanhas.
“A gente fez a vacinação na escola e criamos o programa Saúde na Escola, que precisa ser retomado para reforçar a adesão”, disse Padilha.
Ele também afirmou que a interrupção da oferta de determinadas vacinas aumenta o problema. “A mãe chega ao posto de vacina e não tem a BCG, pentavalente. Nós não deixaremos isso acontecer”, completou.
Ciro Gomes
O plano de Ciro passa por aproveitar as escolas como espaço de conscientização, mas também como local de vacinação.
“Não é trivial vacinar em escola, porque você está em um ambiente fora da saúde, mas já tem projeto de lei pra isso. É um acordo. Precisamos usar as escolas como ponto focal da vacinação durante as campanhas do ministério”, explicou Denizar Vianna.
Simone Tebet
A campanha de Tebet quer mobilizar os pais para conseguir vacinar as crianças. Uma alternativa seria passar um “pente fino” em famílias beneficiárias de programas sociais para indicar ao Conselho Tutelar aquelas com atraso na caderneta de vacinação.
Além disso, quer determinar que as escolas exijam o certificado de vacinação emitido pelos postos de saúde.
“É muito difícil examinar uma carteira de vacina e saber se a criança está adequadamente vacinada. Então essa exigência do certificado é importantíssima”, apontou Gabbardo.
Investimento em saúde
Atualmente, o investimento do governo na saúde está próximo de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), valor que vem se mantendo constante nos últimos cinco anos. O valor não é considerado suficiente pelas campanhas.
Lula
Padilha disse que, em um eventual governo, Lula “tem o compromisso nítido de reverter a retirada de recursos da saúde”. No entanto, não apontou metas atreladas ao orçamento.
“Metas detalhadas sobre isso só é possível fazer quando terminar o governo Bolsonaro”, afirmou.
Ciro Gomes
A meta estabelecida pela campanha do pedetista é alcançar 6% do PIB para a área da saúde, por meio de aumentos progressivos por “4 ou 5 anos”.
Para isso, o plano aposta na reforma tributária, que diminuiria incentivos fiscais para o setor, além do aumento da tributação de produtos como os ultraprocessados e as bebidas alcoólicas.
“É claro que a renúncia fiscal tem que ser avaliada, porque em alguns setores ela faz sentido, como nas organizações filantrópicas. Mas a declaração de imposto na Saúde, por exemplo, não tem limite.”
Simone Tebet
A campanha da candidata pretende aumentar o gasto em saúde para 5% do PIB ao longo dos quatro anos de mandato e, eventualmente, em um segundo mandato, para 6% até 2030.
O caminho, segundo João Gabbardo, seria usar recursos extraordinários aprovados por lei. Ele cita o decreto de calamidade pública em virtude da pandemia de Covid, que permitiu ao governo fazer gastos extras.
Orçamento secreto
Orçamento secreto é o nome que foi informalmente dado às emendas de relator. Ao contrário de outras emendas parlamentares, as de relator têm critérios menos claros de distribuição e têm aplicação menos transparente.
Em 2022, 75% do que foi efetivamente pago pelo modelo foi para a área da Saúde. Isso faz do orçamento secreto um ponto central nas discussões das equipes dos presidenciáveis.
As campanhas indicam que o caminho é o envolvimento do Ministério da Saúde na definição do destino das verbas, para que, assim, o gasto tenha mais eficiência.
Lula
Padilha apontou que quer intensificar o diálogo entre o Ministério da Saúde e o Congresso Nacional.
“Você precisa de um Ministério da Saúde que dialogue com o Congresso orientando onde precisa ser investido. O que acontece hoje é que o Ministério da Saúde não faz isso”, disse Padilha.
Ciro Gomes
Denizar Vianna disse que quer contar com a ajuda do Conass para melhorar a gestão dos recursos.
“Não precisa ser só o Ministério da Saúde [a orientar], pode usar o Conass que tem um corpo técnico de alta qualidade e que poderia orientar os estados, para que talvez possam até fugir um pouco do controle do Ministério da Saúde”, disse.
Simone Tebet
Gabbardo também aposta na intensificação do diálogo com o Congresso. “A gente faria um planejamento e colocaria à disposição dos parlamentares”.
Além disso, a campanha de Tebet planeja regionalizar a Saúde e, dessa forma, delegar às secretarias estaduais, com o apoio do governo federal, dos estados e dos municípios, o planejamento dos recursos.
“Os procedimentos com necessidade de investimento devem constar em uma lista com todas as regiões, e os parlamentares podem usar os recursos das emendas da área da saúde para essas demandas”, detalhou Gabbardo.
Acesso a medicamentos
Lula
Para o acesso à medicação, o PT pretende impulsionar o programa Farmácia Popular, criado no governo do ex-presidente Lula. ”
“Queremos analisar a possibilidade de ampliar os medicamentos que são oferecidos. Podemos programar uma ampliação para outros problemas de saúde crônicos que, atualmente, não são atendidos”, disse Padilha.
Ciro Gomes
A campanha de Ciro apontou que um dos maiores problemas do atual programa são as fraudes. A proposta é aumentar a digitalização dos processos e ampliar o sistema de copagamento.
“Grande parte dos problemas são pessoas que retiravam o medicamento que era gratuito e iam vender depois. E tem um aspecto mais assistencial: quando o doente crônico pode pagar uma parcela é um incentivo para que ele use adequadamente”, disse.
O plano do candidato do PDT defende também que a população que necessita da gratuidade seguirá tendo acesso aos medicamentos nas UBS.
Simone Tebet
O plano do MDB é disponibilizar medicamentos do programa Farmácia Popular em todas as farmácias do país.
“A gente pode fazer isso com um custo muito menor, porque as farmácias têm muito interesse que essas pessoas circulem pelo seu pelos seus estabelecimentos. Todas as farmácias podem distribuir”.
Valores dos procedimentos
Uma das maiores queixas de prefeitos e governadores é sobre os valores pagos pela União por procedimentos hospitalares realizados nas redes estadual e municipal.
Lula
A campanha do PT defende reestruturar o financiamento da rede. “Não podemos fazer uma correção linear, como se tudo tivesse a mesma prioridade”, disse Padilha.
Ele defendeu que os repasses do governo federal sejam feitos a partir do resultado, como na remissão no tratamento do câncer, por exemplo, e não por cada procedimento.
Ciro Gomes
A mudança no modelo de modelo também é defendida pela campanha de Ciro. A equipe defende pagamento por performance baseado em acordos prévios. Ou seja, o hospital se compromete a atingir resultados em uma série de pacientes e recebe um valor global por isso, e não por cada procedimento realizado durante o tratamento.
Simone Tebet
Já a campanha de Tebet prevê a revisão da tabela. “A tabela precisa ser analisada de uma forma bem seletiva, porque temos muitos procedimentos que estão absolutamente defasados, mas tem procedimentos que tiveram reajustes ainda neste ano”, disse Gabbardo.
Tecnologia e complexo industrial
Lula
Para aumentar a produção nacional de medicamentos, a campanha de Lula planeja usar o poder de compra do Ministério da Saúde para buscar parceiros internacionais. “Uma das estratégias fundamentais (…) é retomarmos as parcerias de desenvolvimento produtivo”, disse Padilha.
Padilha explicou que a incorporação de produtos de alta tecnologia poderá fortalecer a fabricação de química de insumos básicos, essenciais, segundo ele, para diminuir o custo de produção de medicamentos de menor valor.
Ciro Gomes
Já o plano de Ciro quer investir na Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e transformá-la no que Denizar chama de “Embraer ou Embrapa da Saúde”.
Ele defendeu ainda que a gestão dos recursos seja centralizada na Casa Civil e não no Ministério da Saúde. “Eu colocaria o complexo industrial da saúde com todas as suas ramificações na Casa Civil, porque é o lugar onde é possível fazer a articulação com todos os ministérios, o assunto é interdisciplinar”, disse.
Simone Tebet
Na análise de Gabbardo, o Brasil precisa reverter o modelo de incentivo a importações que, de acordo com ele, “desestabilizou a produção nacional na área da saúde”. O gestor aponta a necessidade de se fazer uma revisão das taxações de insumos utilizados na produção nacional.
Gabbardo também criticou o modelo de parcerias para incorporação de tecnologias. “Não dá pra ficar pagando por parcerias que a gente esperava que a incorporação da nova tecnologia fosse feita em cinco e 10 anos. Pagamos durante muito tempo e, quando a incorporação ocorre, o insumo está defasado”, afirmou.