Reeleito, Bolsonaro poderá aparelhar STF
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A presidência da República não é o único prêmio que Jair Bolsonaro busca nesta corrida eleitoral. Uma eventual vitória nas urnas daria ao atual chefe do Executivo outra maioria com a qual ele sonhou durante todo o mandato: a da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs a ele algumas de suas mais relevantes derrotas recentes na corte.
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Caso seja reeleito, o atual ocupante do Planalto poderá indicar dois novos ministros para o STF já em 2023, no primeiro ano de um eventual segundo mandato.
Os escolhidos vão substituir Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que completam 75 anos e serão compulsoriamente aposentados respectivamente em maio e outubro do ano que vem.
Como o Supremo tem onze ministros, Bolsonaro não chegaria a ter maioria de indicações na corte. Mas teria uma valiosa maioria na Segunda turma, onde já estão os dois ministros que ele indicou, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Assim, a troca de Lewandowski colocaria três aliados de Bolsonaro na turma de cinco ministros – e poderia tornar um segundo mandato bem mais fácil para o atual presidente da República.
Integrante da Segunda Turma, Lewandowski tem se aliado a Edson Fachin e Gilmar Mendes em julgamentos recentes que terminaram com placar de 3 a 2 contra os interesses dos bolsonaristas.
Nunes Marques e Mendonça tem votado com Bolsonaro e sido sistematicamente derrotados.
A mesma coincidência não aconteceria no caso de Lula ganhar a eleição. Com a aposentadoria de Rosa Weber, Lula poderia ter maioria na Primeira Turma, se considerarmos que foi ele quem nomeou outros dois membros dessa turma, Carmém Lucia e José Dias Toffoli.
Só que, diferentemente de Nunes Marques e Kassio, que até agora tem votado sempre com Bolsonaro, Carmem e Toffoli nem sempre votam de acordo com os interesses do PT.
Dos julgamentos que Bolsonaro perdeu nos últimos tempos, o mais recente foi o que decidiu manter a cassação de um aliado, o deputado estadual Fernando Francischini (União-PR) por propagação de fake news contra as eleições.
O parlamentar perdeu o mandato após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro de 2021, mas foi beneficiado por uma liminar de Nunes Marques. No julgamento definitivo, porém, a Segunda Turma derrubou a liminar e confirmou a cassação de Franceschini.
O bolsonarista foi o primeiro deputado a ser cassado por disseminar fake news contra urnas eletrônicas – precedente que aliados do presidente da República possa vir a ser usado contra ele no futuro.
Também por 3 a 2, a Segunda Turma manteve a cassação do deputado bolsonarista Valdevan Noventa (PL-SE) e confirmou a condenação de Washington Reis (MDB-RJ) por crime ambiental no mês passado.
Reis era o companheiro de chapa do governador Cláudio Castro (PL), aliado de Bolsonaro no Rio de Janeiro. Esses três julgamentos poderiam ter tido um resultado diferente se a Turma tivesse uma composição majoritariamente de ministros indicados por Bolsonaro.
“Qualquer novo ministro, pode implicar na manutenção ou mudança de entendimento em casos futuros definidos por um voto”, afirma um ministro do STF ouvido reservadamente pela equipe da coluna.
Em caso de vitória de Bolsonaro nas eleições, no entanto, o próprio Supremo tem à sua disposição manobras internas para impedir que seja formada uma maioria pró-Planalto na Segunda Turma. Mas, por não ser comum, esse tipo de manobra certamente provocaria atritos com Bolsonaro.
Uma possibilidade seria um ministro da Primeira Turma migrar para a Segunda logo após a aposentadoria de Lewandowski em maio e antes que o novato seja nomeado.
A última vez que houve uma costura dessa natureza foi em 2017, quando Teori Zavascki morreu em um acidente aéreo. Teori era membro da Segunda Turma e relator dos casos da Lava Jato.
Com sua morte, Michel Temer ganhou uma inesperada oportunidade de preencher uma vaga do Supremo.
Mas como Temer era ele mesmo um alvo da operação, os membros do Supremo articularam uma saída para que um ministro nomeado por ele fosse para a corte para julgá-lo.
Edson Fachin que estava na Primeira Turma, migrou para a Segunda. Logo depois, foi feito um sorteio eletrônico para definir quem na turma ficaria com os casos de Teori na Lava Jato. O sorteado foi o próprio Fachin.
Quatro dias depois do sorteio, Michel Temer anunciou a indicação de Alexandre de Moraes.