TSE recusa apagar site com críticas a Bolsonaro
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A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro para suspender a página “Mulheres com Bolsonaro?” e postagens com críticas sobre a forma como o candidato à reeleição trata as mulheres.
A campanha do candidato do PL questionou, na Corte Eleitoral, publicações do site, postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens com material crítico à postura do presidente em relação às mulheres.
Segundo os advogados de Bolsonaro, a intenção do conteúdo é associar o presidente a ódio às mulheres, ferindo sua imagem e sua honra.
Na decisão, a ministra afirmou que a página conta com oito matérias jornalísticas com conteúdo crítico a Bolsonaro, e que as notícias são “verificadas e de amplo conhecimento da sociedade”.
“O site não apresenta conteúdo eleitoral, pois em nenhum lugar faz menção ao pleito vindouro, mas tão somente colaciona matérias jornalísticas, já divulgadas em diversos veículos de imprensa, relacionadas a acontecimentos de conhecimento público dos quais tomou parte o candidato Jair Messias Bolsonaro”, afirmou a ministra.
“Aqui, não há conteúdo de natureza eleitoral, mas apenas compilação de matérias jornalísticas que são de conhecimento público e que, muito embora possam ser tidas como desabonadoras ao candidato, não fazem nenhuma referência às eleições”, escreveu a ministra.
“Em verdade, tenho para mim que o site ora impugnado funciona como instrumento de canalização de eventuais críticas ao atual Presidente da República, em especial no que concerne às mulheres. Sobre esse prisma, entendo inexistir fundamentos que legitimem a interferência desta Justiça Eleitoral sobre o site impugnado, pois o conteúdo divulgado, a despeito de crítico, não possui pertinência com as eleições de 2022”, completou.