TSE veta fake news contra Lula e Ciro
Foto: Maria Isabel Oliveira
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou sete decisões individuais em que alguns ministros da Corte haviam mandado suspender publicações com informações falsas sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta voltar ao cargo na eleição deste ano. Também foi confirmada outra decisão negando um pedido da campanha do ex-presidente para remover uma postagem feita pelo vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Lula lidera as pesquisas de intenção de voto, seguido de Bolsonaro. O julgamento foi no plenário virtual, em que os ministros votam pelo sistema eletrônico da Corte, sem se reunirem.
Foi mantida, por exemplo, a decisão da ministra Cármen Lúcia mandando o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) excluir um vídeo associando Lula à invasão de igrejas e à perseguição de cristãos.
O plenário do TSE referendou também duas decisões do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Em uma delas, ele mandou remover uma publicação do cantor Latino que distorceu fala de Lula sobre pessoas que participavam de evento do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Em outra, o ministro determinou a exclusão de publicações segundo as quais o instituto de pesquisas Ipec funcionaria dentro do Instituto Lula.
Outras duas decisões mantidas são da ministra Maria Cláudia Bucchianeri. Ela mandou remover publicações ligando Lula a Suzane von Richtofen, condenada por matar os pais. Também ordenou a retirada de postagens segundo as quais Lula teria dito que compraria eleitores baianos com dez reais e um sanduíche de mortadela.
Por fim, o TSE manteve duas decisões do ministro Raul Araújo favoráveis a Lula. Em uma delas, ele mandou remover publicações que associavam o QR Code no título de eleitor a fraudes e a propaganda eleitoral ao ex-presidente. Na outra, o ministro determinou a remoção de publicações em que foi divulgado um áudio falso atribuindo a Lula e aos governos do PT a responsabilidade pela alta dos combustíveis.
É de Araújo a única decisão contrária a Lula que foi mantida agora. Ele negou pedido para remover publicação de Carlos Bolsonaro sobre entrevista dada pelo ex-presidente ao jornal “El País”. A campanha de Lula avaliava que Carlos tinha descontextualizado um trecho da entrevista.
Raul Araújo não é mais o relator das ações, mas os ministros que o substituíram na tarefa – Maria Cláudia Bucchianeri e Paulo de Tarso Sanseverino – mantiveram suas decisões.
O plenário virtual do TSE também analisou três ações relacionadas ao candidato Ciro Gomes (PDT). Foi mantida a decisão da ministra Cármen Lúcia mandando excluir publicação em que ele é acusado de bater em mulher. Por outro lado, também foram referendadas duas decisões contrárias a ele.
Em uma delas, Cármen Lúcia negou pedido para remover publicação na qual é citada uma operação da Polícia Federal contra Ciro Gomes e uma declaração dele de que receberia Sergio Moro a bala se fosse alvo do ex-juiz da Lava-Jato. Na outra, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino também negou remover postagem com a declaração do candidato dizendo que receberia Moro a bala.