Bolsonaro desafia TSE e mantém vídeos proibidos

Foto: Evaristo Sá/AFP

Numa campanha presidencial mais marcada pela disseminação de fake news, o volume e a velocidade dos ataques fora das regras entre os adversários têm impossibilitado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impedir a proliferação de desinformação. Mesmo nos casos de conteúdos que a Corte determina seu banimento, porém, as decisões têm sido frequentemente desrespeitadas, com a distribuição das agressões de baixo nível ou mentiras por outros canais nas plataformas.

O TSE já recebeu 87 pedidos para remoção ou suspensão de publicação de postagens alegadamente falsas desde o início do ano até a última segunda-feira. Os pleitos partem de candidatos a diferentes postos, sobretudo, ao Palácio do Planalto. Nessa batalha, a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) obteve cinco solicitações atendidas, enquanto o ex-presidente Lula (PT), 35.

As decisões proferidas pela Corte, porém, são cotidianamente ignoradas. Apesar de proibidos pelo TSE, conteúdos que associam Bolsonaro ao canibalismo são encontrados com facilidade em diferentes plataformas. No Facebook, um vídeo intitulado “Bolsonaro admite canibalismo e comer carne de corpo de indígena” soma mais 242 mil visualizações. Ele foi publicado pela página Desmascarando, que tem mais de 1 milhão de seguidores no Facebook e costuma propagar conteúdos antibolsonaristas. No Twitter, um post com a mesma temática, feito pelo deputado federal e aliado de Lula André Janones (Avante-MG), teve impacto maior: 800 mil visualizações.

O mesmo ocorre quando a desinformação mira Lula. Antes de ser removido por decisão do TSE, o vídeo veiculado pelo deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) que vincula o petista ao uso de drogas por adolescentes, ao apoio a crimes e ao fechamento de igrejas alcançou 161 mil visualizações apenas no Facebook. A peça, reproduzida na conta do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), foi assistida 493 mil vezes na mesma rede social.

No Twitter, o mesmo vídeo segue no ar na conta do bolsonarista Jouberth Souza (PL-MG), que foi candidato a deputado estadual. A postagem de 7 de outubro soma mais de 160 mil visualizações.

Para agir, o tribunal precisa ser acionado por uma parte, sejam as campanhas ou o Ministério Público. O processo, então, é distribuído para um dos ministros, o relator, a quem cabe decidir se o conteúdo deve ou não ser removido. Em muitos casos, a sentença acontece no mesmo dia. Contudo, a Corte costuma estabelecer prazo de 24 horas para as plataformas cumprirem a determinação. Nesse intervalo, com frequência, políticos intensificam a disseminação do material, às vezes, deixando claro a seus seguidores a necessidade de um compartilhamento em massa para esvaziar os efeitos da decisão judicial.

Renato de Almeida, advogado especialista em Direito Eleitoral, lembra que a maior dificuldade do TSE está no fato de que as notícias mentirosas correm no “submundo” das redes sociais até chegarem ao conhecimento da Justiça, quando já provocaram estragos. Os responsáveis costumam ser multados.

— Muitos já sabem que o vídeo vai ser removido e que estão cometendo uma ilegalidade. Talvez a punição deva ser maior — disse.

A pouco mais de duas semanas do segundo turno, as campanhas subiram o tom e baixaram o nível. Lula visitou anteontem o Complexo do Alemão, conjunto de favelas no Rio, usando um boné com as letras “CPX”, uma abreviação de “complexo”. Horas depois, aliados do presidente, como o coordenador de sua campanha, Flávio Bolsonaro, usaram a imagem do petista com o acessório e o relacionaram à palavra “cupincha”, que seria usada por integrantes de facções criminosas para se referirem a parceiro. A campanha de Lula revidou e levou à TV uma peça em que diz que Bolsonaro é o candidato preferido de assassinos. Afirmou que condenados pela Justiça por homicídio como o goleiro Bruno, o ator Guilherme de Pádua e a ex-deputada Flordelis são seus apoiadores.

Nesta quinta-feira, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse que as campanhas estão disseminando “fake news” de duas formas:

— A primeira delas é a manipulação que junta várias informações verdadeiras, chegando a uma conclusão falsa. A segunda delas é a utilização de mídias tradicionais para se plantar fake news e, a partir disso, as campanhas replicam essas fake news, dizendo que “isso é uma notícia”.

Também ontem, em live de Bolsonaro com influenciadores digitais, o coach Pablo Marçal (PROS) pediu aos colegas que deixem suas reputações “de lado” para ajudar na campanha de reeleição do presidente.

— É convocação para a gente um dia não precisar pegar em arma, para um dia a gente não ficar louco para querer o país de volta. Esses comunistas, eles não devolvem.

O Globo