Bolsonaro usa Palácio na campanha
Foto: Cristiano Mariz
Após mobilizar ministros e a máquina do governo em favor da sua reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) também passou a utilizar o Palácio da Alvorada como uma espécie de comitê informal de campanha nesta primeira semana do segundo turno. Foi na residência oficial, por exemplo, onde o presidente recebeu aliados para declarar ou reforçar apoio a ele na disputa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O local também serviu para reunir deputados e senadores eleitos, em dias alternados. Além disso, desde segunda-feira foram nove declarações à imprensa no palácio, uma frequência incomum ao longo do governo ou mesmo durante o primeiro turno da disputa eleitoral.
Por ser o local de moradia do presidente, o uso do palácio para reuniões de campanha costuma ser permitido pela Justiça Eleitoral. No primeiro turno, contudo, o presidente foi proibido de usar a estrutura oficial para transmitir sua lives eleitorais, nas quais divulgava os números de urna dos candidatos apoiados por ele. Na ocasião, o corregedor eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, considerou que o presidente fez uso eleitoral de “bens e serviços públicos a que somente tem acesso em função de seu cargo de Presidente da República”, como as dependências dos palácios da Alvorada e do Planalto e o serviço de tradução de libras, para promover as candidaturas dele e de aliados.
Agora, no segundo turno, o Alvorada foi palco de uma reunião fechada na segunda-feira, quando o presidente reuniu sua equipe de campanha para reajustar estratégias. A partir de terça-feira, Bolsonaro passou a usar o palácio como local para faturar apoios: ele recebeu nove governadores, além de um prefeito de capital e dezenas de senadores e deputados, no cargo ou eleitos. Ministros do governo federal também frequentaram a residência durante a semana, e alguns deles participaram das declarações sobre apoio eleitoral.
O PL, partido de Bolsonaro, chegou a alugar um imóvel no Lago Sul, área nobre da capital do país, para servir de QG de campanha para o presidente, mas o local é utilizado apenas por integrantes da equipe.
Bolsonaro não é o primeiro a utilizar o Palácio da Alvorada como comitê eleitoral. Em 2014, a então pesidente Dilma Rousseff também costumava utilizar a residência oficial para reunir aliados durante sua campanha à reeleição.
Para o advogado Renato Ribeiro de Almeida, coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), embora não haja irregularidade, o uso do prédio público para campanha é um problema gerado pela reeleição, mecanismo que ele critica.
— Ele pode receber seus convidados, seus aliados. Ainda que seja a residência oficial. Não vejo que seja uma irregularidade. O que faz a gente refletir sobre a natureza da reeleição. Porque claramente o presidente não atuou essa semana como presidente, ele está focado em buscar a reeleição — avalia Ribeiro.
Nessa semana, uma exceção ao uso do Alvorada ocorreu na terça-feira, quando Bolsonaro recebeu o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), no Palácio do Planalto, sede do governo. Entretanto, houve um cuidado no momento de falar com a imprensa: os dois deram uma entrevista na área externa do Planalto, uma atitude incomum.
Além disso, Bolsonaro passou a pedir a ministros e secretários que buscassem ações e medidas que pudessem melhorar a aprovação de seu governo, o que poderia ajudar sua tentativa de virar o jogo da reeleição. E, desde então, uma série de atos têm sido divulgados. Na quinta-feira, por exemplo, quatro ministros foram ao Planalto para uma coletiva de uma simples formalidade no longo e complexo processo de tentativa de o Brasil entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A cerimônia contou com Paulo Guedes (Economia) Ciro Nogueira (Casa Civil), Carlos França (Itamaraty) e Luiz Eduardo ramos (Secretaria-Geral da Presidência) e serviu para informar que o Brasil entregou o memorando inicial, no qual alega que cumpriu os 108 requisitos exigidos do país e que serão submetidos à análise pela OCDE. O documento será estudado por 26 comitês de diversas áreas da OCDE. Outras 45 exigências ainda estão em fase de análise pelo governo brasileiro.
No mesmo dia em que economistas reconhecidos fizeram uma declaração de apoio ao candidato Lula, os ministros Ciro e Ramos disseram que Guedes “é o melhor ministro do mundo”. Ramos voltou a tangenciar o discurso eleitoral em um ato oficial do governo ao destacar que o governo combate a corrupção, uma das exigências da OCDE:
— Fazemos isso desde o primeiro dia de governo.
Já a Caixa Econômica Federal entrou na largada no segundo turno das eleições presidenciais para anunciar medidas que podem favorecer o presidente e candidato Jair Bolsonaro. Sob o pretexto de participar de datas comemorativas, como o mês de conscientização contra câncer em mulheres, Outubro Rosa, o banco anunciou produtos de seguro e previdência específicos para o público feminino. Em 5 de outubro, Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, a Caixa cortou 0,08% na taxa de juros na linha especial para pequenas empresas e a reduziu a exigência de faturamento para na contratação de máquina de cartões.
Além disso, na quinta-feira Bolsonaro anunciou como novidade uma campanha de renegociação de dívidas que é feita todos os anos pela Caixa, desde 2019.
— É um programa que, vou adiantar, ela autorizou, é um programa que vai mexer com a vida de 4 milhões de pessoas que têm dívida na Caixa Econômica e 400 mil empresas que têm dívida na Caixa Econômica — afirmou o presidente durante encontro com deputados eleitos no Palácio da Alvorada.