Líder do governo reconhece planos contra STF
Foto: Geraldo Magela
O líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou nesta terça-feira (11) em entrevista à GloboNews que eventuais projetos sobre alterações na estrutura e no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) não devem ser analisados “no atropelo”.
O senador se disse a favor de analisar propostas como o estabelecimento de mandatos para os ministros de tribunais superiores e a criação de restrições para decisões monocráticas (individuais) dos magistrados. Mas defendeu que a análise dos projetos que já tramitam seja feita com calma – e que os temas passem por uma comissão temática.
“Esses projetos de lei que tratam do Supremo Tribunal Federal já estão em pauta nessa legislatura, não são reflexo de uma nova [legislatura] ou do resultado do primeiro turno. Na verdade, nem a eleição do presidente Bolsonaro ou de seu adversário [Lula] será fundamental nisso”, disse Portinho à GloboNews.
“Iniciada a nova legislatura, ganhando impulso esses projetos, deve ser formada uma comissão. A gente deve discutir de forma paritária com a sociedade, não no atropelo”, defendeu.
Nesta terça, questionado sobre o tema durante evento em Pelotas (RS), Bolsonaro negou a intenção de alterar a composição do STF.
“[…] A imprensa falou que eu vou passar mais cinco no Supremo. Eu falei que isso não estava no plano de governo, e botaram na minha conta. Vocês que inventaram isso”, disse o candidato à reeleição.
No início do mês, Bolsonaro admitiu ter recebido a sugestão de ampliar, de 11 para 16, o número de cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF). Medidas como essa, que ampliam o poder do presidente sobre o Judiciário, já foram usadas no passado recente por governos autocráticos de direita e de esquerda em países como Venezuela, Polônia e Hungria.
No domingo, Bolsonaro voltou ao tema e disse que poderia “descartar” a ideia de criar novas vagas no STF se a corte “baixasse um pouco a temperatura”.
Na entrevista à GloboNews nesta terça, Portinho se esquivou da proposta específica de ampliar o número de integrantes do STF. O senador relacionou o tema a um suposto “excesso de processos” na corte – tema que nunca foi citado por Bolsonaro em suas menções ao tribunal.
“O Poder Judiciário é muito importante. Sempre que se aumenta uma vaga no Poder Judiciário, geralmente é porque há um excesso de processo, a morosidade do Judiciário é que atrapalha o cidadão comum. […] Acho que é nesse interesse que, nessa legislatura, entrou em pauta esse projeto”, disse o líder do governo.