PT e PL têm forte crescimento na Câmara
Foto: Pedro Ladeira-17.nov.21/Folhapress
O PL de Jair Bolsonaro ganhou pelo menos 23 deputados na eleição deste domingo (2), chegando a 99 e se tornando a maior bancada eleita na Câmara nos últimos 24 anos, desde que o antigo PFL —que daria origem ao Democratas, hoje parte da União Brasil— fez 106 parlamentares na reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1998.
O PT de Luiz Inácio Lula da Silva, primeiro colocado no primeiro turno presidencial, também elevou sua bancada, dos atuais 56 para 76.
Apesar desse crescimento, a correlação de força dos principais grupos partidários da Casa, centrão e a atual oposição a Bolsonaro, deve ficar praticamente a mesma. Isso se deve à queda nas cadeiras reservadas a partidos que integram essas coalizões, em especial o PSB (aliado a Lula, opositor de Bolsonaro) e PP (centrão).
Com 99,9% das urnas apuradas nacionalmente até o começo da madrugada desta segunda (3), já era possível conhecer o nome da grande maioria dos 513 nomes que vão compor a Câmara na legislatura que se inicia em 1º de fevereiro de 2023.
O PL desponta como a grande força da 57ª Legislatura. Com 99 assentos, ele terá praticamente um em cada cinco votos na Casa, consolidando-se como um ator essencial nas negociações políticas entre os deputados.
A federação formada por PT, PV e PC do B vem a seguir, com 80 deputados ao todo, 12 a mais do que a bancada atual. Outra federação que faz oposição a Bolsonaro, composta por PSOL e Rede Sustentabilidade, também viu sua força aumentar, ao eleger quatro deputados a mais do que tem hoje e chegar a 14. O movimento foi puxado depois do forte resultado de Guilherme Boulos em São Paulo; o líder dos sem-teto angariou o apoio de mais de 1 milhão de eleitores, sendo o segundo mais votado no país.
O aumento desse setor da esquerda, porém, foi compensado pela redução verificada em partidos como PSB, que perdeu dez parlamentares, e o PDT do presidenciável Ciro Gomes, que terá dois a menos.
O PL de Bolsonaro é, atualmente, a maior legenda da Câmara, com 76 das 513 cadeiras. Esse patamar, porém, só foi alcançado na janela do troca-troca partidário, quando grande parte do bolsonarismo seguiu o presidente da República e migrou para a sigla.
Em 2018, o PL havia eleito 33 deputados federais, ou seja, menos da metade da atual bancada. O melhor desempenho da legenda foi em 2010, quando conseguiu 41 cadeiras na eleição. O partido fez ainda o campeão das urnas neste ano —posto que coube ao vereador de Belo Horizonte Nikolas Ferreira, dono de 1,4 milhão de votos. Em São Paulo, depois de Boulos, os três mais votados também foram do PL: Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro e Ricardo Salles.
Apesar da onda de direita que varreu a disputa de quatro anos atrás, o PT saiu das urnas na ocasião com a maior bancada, 54. O número, porém, mostrava declínio em relação a legislaturas anteriores e ficou bem distante do auge do partido, as 91 cadeiras na eleição que levou Lula pela primeira vez para a Presidência, em 2002.
A composição partidária na Câmara é de suma importância para qualquer governante. Além de ser a Casa que dá a largada em possíveis processos de impeachment, é por lá também que começa a tramitação da maioria dos projetos de interesse do Palácio do Planalto.
Dois presidentes da República, Fernando Collor de Mello (1992) e Dilma Rousseff (2016), não conseguiram barrar suas destituições por, entre outros motivos, não terem uma base sólida na Câmara. Com Michel Temer (2017), por exemplo, se deu o contrário: ele escapou de ter o mesmo destino ao conseguir assegurar uma sustentação mínima na Casa.
Jair Bolsonaro adotou um discurso de campanha em 2018 de que iria governar sem relação próxima com a Câmara e, no início, tentou implantar um modelo de negociações com bancadas temáticas, como a ruralista e a evangélica, não com partidos. No decorrer do tempo, porém, ele teve que mudar completamente a relação e se aliou ao centrão com o objetivo de também evitar um processo de impeachment.
Por que a eleição de deputados federais é tão importante para os partidos?
Fundo partidário – A quase totalidade (95%) da verba, em torno de R$ 1 bilhão ao ano, é dividida entre os partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados
Fundo Eleitoral – 83% da verba, de R$ 5 bilhões nestas eleições, é dividida entre os partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição e no peso de cada um na Câmara dos Deputados
Tempo de propaganda na TV – 90% do espaço é dividido entre os candidatos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos da coligação tenham na Câmara dos Deputados
Cláusula de desempenho – Partidos que não obtiverem um desempenho mínimo na eleição para a Câmara (2% dos votos válidos nacionais ou 11 deputados federais eleitos) perdem recursos essenciais à sua existência, como as verbas dos fundos partidário e a propaganda na TV
Emendas ao Orçamento – Deputados passaram nos últimos anos a ter um enorme poder de direcionamento de verbas do Orçamento federal. Além das emendas individuais e de bancada, que passaram a ser impositivas, há emendas de relator, com R$ 16,8 bilhões de reserva só em 2021
Governabilidade e votações – Bancadas fortes na Câmara também dão peso ao partido na relação com o governo, na definição das votações e em outros temas relativos ao Legislativo