STJ deve reintegrar governador de Alagoas ao cargo
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A operação da Polícia Federal realizada em Alagoas sobre o governador do estado, Paulo Dantas (MDB), causou mal-estar entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça. O tribunal se reúne na tarde desta quinta-feira (13) em sessão extraordinária para deliberar sobre seu afastamento do cargo por 180 dias.
Quatro ministros da corte ouvidos reservadamente pela equipe da coluna manifestaram receio com a repercussão do caso para a imagem do tribunal em plena campanha eleitoral.
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Dois deles foram mais diretos – manifestaram “perplexidade” e “estranheza” com o momento escolhido pela colega, Laurita Vaz, para determinar a operação.
A decisão da ministra é de 5 de outubro, e a operação ocorreu na última terça-feira (10), a menos de 20 dias do segundo turno.
“Como explicar que o governador de Alagoas foi afastado, enquanto o do Amazonas permanece no cargo após comprar respiradores em uma casa de vinhos?”, questionou um ministro do STJ, em referência ao governador Wilson Lima (União Brasil), que se tornou réu por fraude na compra de respiradores – mas segue firme no cargo e disputa a reeleição.
“O momento é absolutamente inoportuno”, concorda outro ministro.
A corrida pelo governo de Alagoas é uma das mais acirradas do Brasil. Dantas, do MDB, é o candidato de Renan Calheiros ao governo do estado e disputa o segundo turno com Rodrigo Cunha, candidato do presidente da Câmara e arquirrival de Renan, Arthur Lira. Além disso, Dantas e Renan apoiam Lula. Cunha e Lira, Bolsonaro.
Conforme informou O GLOBO, a ministra afirmou em sua decisão que Dantas teria comandado um esquema de desvio de recursos por meio de saques em espécie realizados por servidores fantasmas – uma espécie de rachadinha – quando era deputado estadual.
Em casos como esse, a Corte Especial do STJ, de que participam os 15 ministros mais antigos do tribunal, se reúne de forma extraordinária para avaliar o afastamento. São necessários ao menos 10 votos para confirmá-lo.
Apesar do mal-estar, porém, a avaliação de dois dos ministros ouvidos pela equipe da coluna e que estarão no julgamento de quinta é que a Corte Especial deve, sim, confirmar o afastamento do governador devido à gravidade das acusações.
Paulo Dantas se soma a uma galeria de governadores afastados do cargo, ao lado de Wilson Witzel (Rio), Mauro Carlesse (Tocantins) e José Roberto Arruda (Distrito Federal) – este foi mandado para a cadeia durante o exercício do mandato.
Dantas obteve 46,64% dos votos válidos no primeiro turno em sua campanha pela reeleição, ante 26,79% de Rodrigo Cunha (União Brasil),
O julgamento opõe não apenas os arquirrivais Calheiros e Lira, ou o governo de Alagoas e a Polícia Federal estadual, mas também produzirá reflexos sobre a disputa pela presidência da República, já que Dantas apoia Lula.
Em suas redes sociais, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, disse que a operação contra o aliado “cheira a manipulação política”, num Estado em que a superintendência da PF é “controlada pelo presidente bolsonarista da Câmara dos Deputados”.