TCU vai periciar relatório dos militares sobre urnas
Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, propôs ao presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, que requisite em nome do tribunal uma cópia do relatório de auditoria realizado pela Forças Armadas sobre o sistema de votação durante o primeiro turno das eleições no Brasil.
Os testes foram feitos pelos militares em um projeto-piloto organizado em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral, depois de meses de conflito e de crise em torno das desconfianças lançadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a respeito da segurança do sistema contra fraudes.
No momento mais grave dessa crise, os militares chegaram a apresentar uma lista de 15 sugestões que, segundo eles, aprimorariam e garantiriam a segurança das urnas. O tribunal adotou quase todas, com exceção de duas que ficaram para a próxima eleição e uma que foi descartada.
A última sugestão a ser aceita, num gesto que aparentemente pacificou a relação entre o TSE e as Forças Armadas, foi o teste de integridade com biometria.
No teste de integridade, se realiza uma votação paralela e totalmente independente da eleição de verdade, para conferir se as urnas são confiáveis. O procedimento já é feito regularmente pelo tribunal com a votação paralela, que é filmada e auditada.
Neste ano, os militares pediram que os testes usassem também a biometria do eleitor. Das 641 urnas usadas na simulação comum, 58 receberam a biometria, no que foi chamado de projeto-piloto. Ao todo, 2.044 eleitores participaram como voluntários.
Na quinta-feira (6), o TSE divulgou o seu próprio diagnóstico dos dois testes – o de integridade e o piloto – , em que afirma que não houve nenhuma irregularidade e que as urnas eletrônicas tiveram 100% de aprovação.
Os militares, porém, não divulgaram ainda nenhuma informação a respeito dos testes. Logo após o final da apuração dos votos no primeiro turno, o presidente da República afirmou que sua conclusão sobre a segurança das urnas eletrônicas seria dada por esse relatório do Ministério da Defesa.
Nos últimos dias, a equipe da coluna tem feito reiteradas consultas à Defesa sobre o resultado dos testes realizados no domingo. Até agora, a resposta é de que há vários relatórios sendo preparados sobre o assunto e que nenhum deles está pronto.
Em seu ofício ao ministro Bruno Dantas, o subprocurador-geral do TCU afirma que “a Constituição Federal admite sigilo em raras hipóteses, uma delas quando a informação seja imprescindível à segurança do Estado, e, neste caso, é a segurança do Estado que sairá fortalecida com a divulgação de tais informações.
Segundo a equipe da coluna apurou, o relatório das Forças Armadas não ficou pronto devido à análise dos boletins de urna (BUs), que ainda não foi concluída.
Enquanto o TCU analisou uma amostragem de votos para disputas majoritárias, os militares se debruçaram sobre todos os cargos em disputa, inclusive os de deputados federais e estaduais, eleitos ou não.
“Isso representa milhares de informações a serem conferidas”, disse uma fonte militar à equipe da coluna. Não há previsão para a conclusão dos trabalhos.