Advogado de Lula pode virar ministro da Justiça
Foto: PT
Cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin Martins, que representou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em todas as ações judiciais às quais o petista respondeu, deve assumir um cargo de relevo no futuro governo. Zanin pode assumir a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), vinculada ao Palácio do Planalto, ou a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ).
Atualmente, o advogado de Lula despacha no gabinete de transição. Ele integra o grupo temático da Justiça e Segurança Pública, onde está coordenando os debates sobre cooperação jurídica internacional. O Valor ouviu de fontes do governo de transição que Zanin é o nome mais lembrado para assumir a SAJ, uma das funções mais próximas do presidente da República na estrutura do Planalto.
Isso porque o titular da Subchefia atua como advogado do chefe do Executivo, responsável pelos decretos e demais atos assinados pelo presidente, e geralmente em linha direta com o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU).
Se Zanin vier a assumir a SAJ, é provável que o órgão volte ao formato original, vinculado diretamente ao gabinete presidencial. Atualmente, a Subchefia está ligada à Secretaria-Geral da Presidência.
Nos últimos anos, a SAJ transformou-se em um trampolim para os postulantes a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. O decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, desempenhou a função no governo Fernando Henrique Cardoso antes de ser nomeado para o tribunal constitucional. Da mesma forma, o ministro Antonio Dias Toffoli foi subchefe para Assuntos Jurídicos nos primeiros anos da gestão Lula. Depois da SAJ, tanto Mendes quanto Toffoli foram designados para a chefia da AGU.
Na gestão de Dilma Rousseff, coube ao advogado Beto Vasconcelos desempenhar a função de subchefe de Assuntos Jurídicos. Depois ele foi designado para a Secretaria Nacional de Justiça, um destino que também é cogitado para Zanin.
Em 2023, Lula será responsável pela nomeação de dois nomes ao STF, em função das aposentadorias dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, atual presidente do colegiado.
O Valor apurou com fontes do entorno do presidente eleito e do gabinete de transição que, embora o nome de Zanin seja o mais cotado, o convite para um desses cargos ainda não foi formulado ao advogado. Procurado, Zanin preferiu não comentar os rumores sobre sua indicação para o palácio ou para o Ministério da Justiça.
Lula tem uma relação de confiança extrema com Zanin, que é casado com a advogada Waleska Teixeira, que subscreveu a defesa do petista ao lado do marido. Ela é filha do advogado Roberto Teixeira, amigo de Lula há mais de 40 anos. Lula reconhece em Zanin o defensor que obteve a anulação de seus processos junto ao STF, pela incompetência do juízo de Curitiba para julgá-lo, e pela parcialidade do então juiz Sergio Moro, hoje senador eleito pelo Paraná.
Mas além do sucesso obtido na defesa judicial, Lula é grato a Zanin por não tentar convencê-lo a aceitar o acordo que lhe foi oferecido no ano de sua prisão, em 2018, para que ele cumprisse a pena em regime domiciliar e usasse tornozeleira eletrônica. A prerrogativa foi articulada pelo ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence com alguns integrantes da Corte. Lula recusou a oferta, contrariando Sepúlveda, e parte do colegiado.