Governo Lula prepara regras para a internet

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Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

A regulação da internet está entre as prioridades do grupo técnico das Comunicações da transição. Um integrante da equipe disse ao Valor que recomendará ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que nos primeiros 100 dias de governo seja apresentada uma proposta sobre o tema.

Já estão em discussão, por exemplo, aspectos tributários, de criação de conteúdo e de combate às fake news. Esse último é considerado um tema-chave. O assunto da desinformação foi tratado por Lula nas reuniões no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF), com destaque para a influência das notícias falsas na eleição.

O grupo também vai sugerir a criação de uma Secretaria de Serviços Digitais na estrutura do Ministério das Comunicações.

Valor Econômico