O plano do PT para baixar combustíveis
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), integrante do grupo técnico de Minas e Energia na equipe de transição, afirmou nesta quinta-feira (24) que o governo eleito pode propor um mecanismo para amortecer preços de combustíveis em momentos de alta do valor do petróleo.
Segundo o petista, a equipe de transição estuda a implementação de um “colchão de amortecimento”, ou seja, a instituição de um subsídio – custeado, em parte, por dividendos da Petrobras – para que os valores cobrados dos consumidores possam ser menores.
De acordo com Jean Paul Prates, a medida não configuraria uma interferência na política da Petrobras nem congelamento de preços.
“A Petrobras vai fazer a política de preços dela, para os clientes dela, para o volume, qualidade de clientes. Enfim, como qualquer empresa”, declarou o integrante da transição.
O senador não informou se a política de amortecimento de preços em estudo será suficiente para compensar o aumento dos tributos federais (PIS/Cofins) sobre gasolina e diesel. A elevação está prevista para acontecer no início de 2023.
Nesta semana, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador dos ajustes no orçamento de 2023 na equipe de transição, disse ao g1 que a decisão de manter zerados os impostos federais sobre os combustíveis deverá ficar para 2023.
A proposta de orçamento enviada pelo governo Jair Bolsonaro em agosto deste ano ao Congresso prevê a manutenção, no ano que vem, das desonerações de PIS/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e gás veicular; e de PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação.
O custo previsto é de R$ 52,9 bilhões – valor que o governo deixará de arrecadar no próximo ano caso seja mantida a desoneração dos combustíveis.
No entanto, uma medida provisória já aprovada sobre o assunto prevê imposto zero somente até o fim deste ano. Para que a tributação siga zerada em 2023, outra MP teria de ser apresentada, conforme explicou a Instituição Fiscal Independente (IFI).
O g1 perguntou ao Ministério da Economia se o governo enviará ao Congresso proposta para prorrogar a isenção de impostos sobre os combustíveis, mas a pasta disse não ter informações a respeito. Se nenhuma medida for tomada até o fim deste ano, os tributos subirão em 2023.
O “colchão de amortecimento” citado por Jean Paul Prates tem pontos em comum com uma proposta aprovada pelo Senado em março deste ano (relembre no vídeo acima). O texto cria a Conta de Estabilização dos Preços dos Combustíveis (CEP) – um fundo com o objetivo de frear a alta dos preços dos produtos.
A conta seria abastecida com dividendos da Petrobras, entre outras fontes de receitas. O projeto, contudo, está parado na Câmara dos Deputados.
O texto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado conforme versão proposta pelo próprio Jean Paul Prates, que relatou a proposta.
Pelo projeto, o fundo de estabilização teria o objetivo de reduzir o impacto da volatilidade dos preços dos combustíveis derivados do petróleo, do gás de cozinha, do gás natural, para o consumidor final. Segundo o texto, a conta receberia recursos de:
participações do governo relativas ao setor de petróleo e gás destinadas à União, resultantes da concessão e da comercialização do excedente em óleo no regime de partilha de produção, ressalvadas as parcelas já vinculadas a determinadas áreas;
dividendos (lucros distribuídos a acionistas) da Petrobras pagos à União;
receitas públicas geradas com a evolução das cotações internacionais do petróleo bruto, desde que haja previsão em lei específica;
parcelas de superávits financeiros extraordinários.
A equipe econômica do governo Bolsonaro, chefiada pelo ministro Paulo Guedes, é contra a criação da conta de estabilização.
O secretário do Tesouro, Paulo Valle, já afirmou que a medida é cara e ineficiente. Já o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse que seria gastar muito dinheiro para gerar impacto pequeno nas bombas.