Pérsio Arida defende preocupação com o social
Foto: Mathilde Missioneiro/Estadão Conteúdo
Ex-presidente do Banco Central e integrante da equipe de transição do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o economista e professor Pérsio Arida, um dos pais do Plano Real, saiu da Lide Brazil Conference — promovido pelo grupo do ex-governador de São Paulo João Doria — com uma grande torcida para que se torne ministro da Fazenda. Ele foi enfático na defesa da responsabilidade social, com o resgate da população marginalizada, sem deixar de lado a responsabilidade fiscal ditada pelo teto de gastos.
“Vamos ter que trabalhar num novo esquema porque o teto termina em 2026. Temos que evoluir para uma lei de responsabilidade fiscal e social. Se for só fiscal, haverá tal indignação que não se sustentará a fiscal. Se for só social, a crise da dívida vai se sobrepor. Temos que ter as duas leis e avançar de forma equilibrada”, destacou, diante de uma seleta plateia de aproximadamente 200 pessoas, que incluiu ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), empresários, banqueiros, advogados e detentores de fundos de investimentos. Muitos ali leram a análise de Arida como própria de um ministro da área econômica, pois agradou tanto os desenvolvimentistas quanto os mais liberais.
Ele salientou que, depois de 2023, os R$ 600 do Auxílio Brasil não devem ser pagos com “excepcionalidades” — mais um sinal de que a responsabilidade fiscal tem de incluir o custo social. “O caminho são os recursos orçamentários. Todas as vinculações, no longo prazo, tendem a causar mais problemas do que soluções. Acredito que não é necessário fazer uma excepcionalização. Isso (os R$ 600) estará no orçamento e será aprovado pelo Parlamento sempre que for necessário”, observou.
O economista considera que a sociedade está consciente da necessidade do resgate social e, nesse sentido, recursos virão. Deu, ainda, a receita para cumprir tornar a responsabilidade fiscal e social uma questão só. Seriam três frentes: uma reforma administrativa que unifique carreiras do funcionalismo; a abertura da economia; e a aprovação da reforma tributária que já está no Congresso, com a unificação de vários impostos no Imposto de Valor Agregado (IVA).
“Essa é a mais factível para que seja atingida no curto prazo, em seis ou oito meses. Já está amadurecida”, afirmou, referindo-se às propostas de emenda constitucional 45 (que tramita na Câmara) e 110 (no Senado), que unem vários impostos no IVA.
“Temos uma responsabilidade de curto prazo com os menos favorecidos, com os que estão em situação de insegurança alimentar, que vivem na rua. Uma população que, infelizmente, aumentou muito. Essa responsabilidade social precisa ser contemplada. A sociedade brasileira tem, hoje, um grau de consciência da importância de redução das desigualdades muito maior do que antes”, salientou.
Arida lembrou que “os R$ 600 (do Auxílio Brasil) custam R$ 52 bilhões. Se somarmos os 150 por criança, chegamos a R$ 70 bilhões. Ou seja: em termos de promessas eleitorais consensuais na sociedade hoje, já partimos de R$ 70 bilhões”. Ele defendeu, ainda, a unificação dos programas sociais.
“Construção de indicadores e metas são importantes. Houve um aumento de gastos e a pergunta é: houve redução da pobreza? A impressão é que não. São 450 programas sociais. Temos avaliação do desempenho de cada um? Não. Temos que ter metas e sistematizar indicadores”, propôs.
Entre todos os debatedores houve consenso sobre a necessidade de acoplar responsabilidade fiscal e social sob o teto de gastos. “Teto foi e continua sendo fundamental. Temos que, de fato, criar uma excepcionalidade para este ano (para pagar o Auxílio Brasil), na medida em que orçamento não contempla isso. O problema é à frente. Na medida em que há excepcionalidades permanentes, abre-se a porta para a discussão. A grande vantagem do teto de gastos: passou-se à discussão de prioridades”, afirmou o ex-ministro da Fazxenda do governo Michel Temer e ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, também cotado para ocupar algum cargo na área econômica do futuro governo.
Apesar da situação mundial preocupante, por causa das incertezas de juros e inflação nos Estados Unidos, a guerra na Ucrânia e a redução do crescimento da China, o clima em relação ao Brasil é de certo otimismo. O presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, foi direto ao cobrar metas dos programas sociais, assim como o ministro Gilmar Mendes, do STF. Já e o ex-governador João Doria resumiu que uma economia ajustada é a chave para a solução dos programas sociais.