Transição prevê mudança no texto final da PEC
Foto: Nilani Goettems/Valor
Integrante da equipe de transição, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) admitiu hoje que o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição pode trazer alterações em relação à minuta inicial da proposta, apresentada na semana passada.
Dias deu a entender, inclusive, que uma das possibilidades é a mudança no prazo de excepcionalização do Bolsa Família [atualmente denominado como Auxílio Brasil] do teto de gastos.
Inicialmente, o governo de transição propôs que o programa de transferência de renda seja retirado do teto por tempo indeterminado, mas, segundo Dias, estão sendo analisadas propostas para que isso aconteça por um período delimitado.
“A gente propõe [a excepcionalização] por tempo indeterminado. Tem proposta para que o prazo seja 2023, outra para que seja 2026. Mas para ter qualquer alteração na proposta que apresentamos, precisa ter a posição do presidente Lula. Amanhã o vice-presidente Geraldo Alckmin já vai estar aqui [para articulações]”, disse. “O ideal era não ter alteração, mas sabemos que deve ter”, complementou.
Dias falou à imprensa após reunião da bancada do PT no Senado na noite desta segunda-feira. O partido reuniu tanto senadores da legislatura atual como recém-eleitos, que assumirão o mandato a partir de fevereiro.
Por isso, participaram do encontro nomes como Tereza Leitão (PT-PE), Beto Faro (PT-PA) e Camilo Santana (PT-CE), entre outros. A presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann (PT-PR), também marcou presença.
Dias explicou que o objetivo do partido é fechar o texto final da PEC nesta terça, quando o vice-presidente eleito desembarca em Brasília para auxiliar nas negociações.
Segundo o senador eleito, caso esse prazo seja cumprido, os senadores já vão iniciar também a coleta de assinaturas necessárias para a tramitação da PEC. “O ideal é amanhã a gente ter o texto e ter as assinaturas para garantir a tramitação”, contou.
Segundo o senador Jaques Wagner (PT-BA), ficou definido ainda que cada parlamentar da base aliada terá a tarefa de ajudar no processo de convencimento dos outros congressistas a partir de amanhã. Essa sugestão foi reforçada por Gleisi Hoffmann.
“Nós não temos dúvidas que o povo brasileiro aprovou ter um Bolsa Família de R$ 600. Tenho certeza que esta Casa vai ter essa sensibilidade. Nossa bancada terá um papel importante no processo de discussão e debate”, afirmou ela.