Condecorações de Bolsonaro podem ser cassadas
Foto: Valter Campanato /Agência Brasil
Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) pediram à equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a revogação de uma portaria do Ministério da Justiça que concedeu a Medalha do Mérito Indigenista ao presidente Jair Bolsonaro (PL), em março do ano passado.
A cassação da medalha de Bolsonaro faz parte de uma lista com 26 atos normativos, decretos e portarias que os servidores pretendem revogar, “tendo em vista a necessidade de realinhar a execução da política indigenista com os princípios de proteção e promoção dos direitos indígenas”.
A cassação da medalha atingiria também o ministro da Justiça, Anderson Torres, que se autoconcedeu a honraria, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, e uma extensa lista de autoridades ligadas ao governo Jair Bolsonaro.
Em relatório encaminhado ao Grupo Técnico dos Povos Originários da Transição, ao qual o Valor teve acesso, os servidores dizem que a medalha a Bolsonaro e seu grupo foi conferida “em flagrante e cabotina ofensa simbólica à tradição do indigenismo brasileiro”.
Entre os agraciados, estão o general Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro e então ministro da Casa Civil; as senadoras eleitas Tereza Cristina (PP-MS) e Damares Alves (Republicanos-DF), à época ministras da Agricultura e da Mulher, respectivamente; o governador eleito de São Paulo, Tarcísio Freitas (Republicanos); e os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), Marcelo Queiroga (Saúde), Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União), entre outros.
Os servidores dizem, sem especificar, que alguns dos homenageados receberam a medalha “sem ter praticado qualquer contribuição digna de nota para a proteção dos direitos dos povos indígenas no Brasil e outros sendo, ao contrário, responsáveis solidários pela política anti-indígena, de desconstituição desses direitos, que foi sabidamente colocada em prática”.
Bolsonaro recebeu a medalha em 18 de março, em uma solenidade no Ministério da Justiça. “O que sempre quisemos foi fazer com que vocês se sentissem exatamente como nós”, disse ele na ocasião. “Queremos que vocês façam em suas terras exatamente o que nós fazemos na nossa.”
Xavier, por sua vez, disse haver um “passivo deixado por décadas de fracasso da política indigenista brasileira”. E denunciou que essa política era guiada por “interesses escusos, falta de transparência e a presença de ONGs, muitas delas nem sempre comprometidas com o melhor interesse público”.
No relatório encaminhado à transição, os servidores dizem ainda que é preciso “realinhar a fundação com políticas públicas de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas do país”.
E afirmam que, ao longo do governo Bolsonaro, o corpo técnico indigenista perdeu autonomia “em relação à agenda dos grupos políticos e econômicos que estiveram à frente da instituição nos últimos quatro anos, vinculados sobretudo a setores organizados e predatórios do agronegócio e da mineração, além de grileiros de terras públicas, madeireiros, militares e proselitistas religiosos”.