Meio Ambiente será prioridade do governo Lula
Foto: Cristiano Mariz/O Globo
As rápidas transformações provocadas pelas mudanças climáticas e a desintegração do sistema de proteção ao meio ambiente no Brasil impõem à futura gestão de Lula (PT) uma nova forma de encarar a questão a partir de 2023.
Um dos principais instrumentos de projeção do Brasil no exterior — que o presidente eleito já indicou querer encampar como sua principal bandeira global —, o compromisso do país com as metas de redução de emissões de carbono via desmatamento e a conservação de biomas ameaçados como o da Amazônia terão peso em todas as decisões do novo governo, afirmaram os integrantes da equipe de transição que participaram na terça-feira do “E agora, Brasil?”.
O compromisso do presidente eleito com uma “política ambiental transversal” foi um fator decisivo na reaproximação de Marina Silva, deputada federal eleita pela Rede em São Paulo, do petista, contou a ex-senadora. Ela se projetou como uma personalidade internacional na posição de ministra do Meio Ambiente de Lula, entre 2003 e 2018. Agora, em um novo contexto, ela diz que só com a centralidade do tema ambiental será possível unir dois objetivos complementares: o crescimento econômico e a própria preservação da biodiversidade do país.
— A política ambiental será transversal. Isso significa que a questão ambiental não é setorial, (a partir da ideia) de que não tem impacto sobre as atividades econômicas e de que o meio ambiente é alheio às atividades econômicas. As coisas precisam caminhar juntas — definiu Marina, que integra o grupo ambiental da equipe de transição e é cotada para reassumir o ministério. — Não basta dizer o que não vai fazer, é preciso dizer como vai fazer.
Nos cinco anos e meio em que foi ministra, o desmatamento da Amazônia teve forte queda, e o Brasil foi responsável por 80% das áreas protegidas criadas no mundo. Segundo Marina, naquela época a ideia de transversalidade já estava presente no governo:
— Foi um plano integrado (de redução do desmatamento), envolvendo 13 ministérios. Recursos financeiros não eram tantos, mas os tecnológicos e humanos e a capacidade de planejamento com prevenção e controle do desmatamento trouxeram resultados.
O quadro é muito diferente agora. Entre agosto de 2021 e julho de 2022, a taxa anual de desmatamento da Amazônia Legal caiu 11,3%, no primeiro recuo desde 2017, mas ainda está bem acima da média da década passada. Segundo dados do sistema Prodes, do Inpe, foram 11,6 mil quilômetros quadrados de floresta derrubada em 12 meses, área equivalente a dez vezes a da cidade do Rio, a segunda pior marca da gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Segundo Marina, o diagnóstico da equipe de transição é o de que retomar o controle do desmatamento será um desafio enorme agora, dada a desestruturação do sistema de proteção ambiental nos últimos quatro anos. A ameaça não é só à a floresta, mas também às comunidades que vivem nessas áreas, com o aumento da atuação do tráfico de drogas e de armas, do garimpo e da pesca ilegais e da grilagem de terras, elencou:
— O que identificamos na transição foi terra arrasada. O orçamento foi completamente subtraído, as equipes foram desmontadas, as instituições de monitoramento foram enfraquecidas, como o Inpe, o Ibama, que trata do licenciamento e da fiscalização, e o ICMBio, que cuida das unidades de conservação.
A ex-ministra estima que agora serão necessários “mais recursos humanos, financeiros e a capacidade de ação transversal” do novo governo para alterar o quadro. Ela defendeu a ação conjunta de órgãos como Ibama, Polícia Federal e Ministério da Defesa, mas tudo “com medidas que precisarão ser atualizadas”.
Integrante da comitiva de Lula que foi à conferência do clima das Nações Unidas, a COP-27, no Egito, em novembro, Marina avalia que a maior pressão internacional em torno da questão ambiental pode se tornar um trunfo a favor do Brasil. Ela disse ter colhido impressões nesse sentido em reuniões com representantes de países como Reino Unido, Alemanha e Noruega; de instituições como Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); e da “alta filantropia global”. É um fator que reduz obstáculos à exportação do agronegócio e pode atrair investimentos.
— Os primeiros sinais já se apresentam de que o mundo volta a olhar com carinho para o investimento no Brasil, principalmente com a sinalização forte de (o país) voltar a cuidar do meio ambiente, da retirada do carbono e de apostar na energia limpa — corroborou o governador Rui Costa.
Nelson Barbosa também afastou a ideia de que o meio ambiente é obstáculo ao desenvolvimento econômico:
— É equivocado achar que o meio ambiente é contraditório com o crescimento e o bem-estar da população brasileira. É o contrário. Responsabilidade ambiental também gera investimentos, empregos e uma melhor qualidade de vida para todos nós.