Ministro golpista do TCU terá que se explicar no STF
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes a depor no âmbito do inquérito que investiga atos antidemocráticos. Em um áudio revelado pelo jornal “Folha de S.Paulo”, Nardes sugere que as Forças Armadas estariam preparando um golpe para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
“Em questão de horas, dias, no máximo, uma semana, duas, talvez menos do que isso [haverá] um desenlace bastante forte na nação, imprevisível”, diz o ministro do TCU na gravação tornada pública há 18 dias . “Eu não posso falar muito. Sim, tenho muitas informações, queria passar para ti, para o teu time do agro, que eu conheço todos os líderes”, diz ele em outro trecho.
Internamente, Nardes teria alegado aos colegas de TCU que tratava-se de um diálogo privado e que ele tem direito de se expressar livremente. O ministro, porém, não deu detalhes sobre o suposto movimento dos militares.
Ainda assim, ele divulgou uma nota de retratação, na qual “lamenta profundamente a interpretação que foi dada sobre um áudio despretensioso gravado apressadamente e dirigido a um grupo de amigos”.
Segundo o Valor apurou, a intimação pedida por Moraes no dia 22 ainda não foi entregue porque o ministro do TCU estaria em viagem. Procurado, Nardes não havia se manifestado até a publicação deste texto.
A fala desencadeou uma série de reações em Brasília. Um outro ministro do STF teria dito a Nardes que se ele quisesse pregar golpe de Estado deveria se juntar aos manifestantes na frente dos quartéis do Exército, porém despido da toga de ministro do TCU.
A avaliação é de que Nardes tem vínculos com militares e que estava falando para “o seu nicho”. A ideia dele seria ocupar um papel na direita gaúcha após a derrota de Onyx Lorenzoni (PL-RS) para o governo do Rio Grande do Sul nas últimas eleições.
Ligado historicamente ao PP, Nardes chegou ao TCU em 2005, indicado pela Câmara dos Deputados. Dez anos depois, ele ganhou os holofotes com a relatoria das contas da ex-presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, por contas das chamadas “pedaladas fiscais”, as contas da então presidente foram rejeitadas pelo TCU e terminaram com o impeachment.
Nardes lembrou do episódio no áudio vazado, ao dizer que teve “a coragem” de “tomar uma atitude” e propor a rejeição das contas da petista. Ele afirma ainda que a rejeição de contas ocorreu porque o TCU teria encontrado “R$ 340 bilhões” de irregularidades. “E tudo se mostra que vai acontecer novamente”.
Além dos colegas de tribunal e de juízes do Supremo, as declarações causaram reação de outros órgãos, como a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e o Instituto Rui Barbosa.
Em nota divulgada no dia 21, as instituições afirmaram que as falas representavam um “sério agravo à legitimidade democrática e ao ordenamento jurídico, em contexto também incompatível com a atuação da magistratura de Contas, que deve fidelidade absoluta às normas de regência (sobretudo a Lei Orgânica da Magistratura Nacional).