Oposição na Câmara tentará desidratar PEC
Foto: Estadão
Líderes da Câmara ligados a Arthur Lira (PP-AL) se preparam para tentar modificações na PEC da Transição na próxima semana, com o objetivo de suprimir o que chamam de “penduricalhos”. Ao apenas retirar itens, o texto não precisaria voltar ao Senado. A avaliação é a de que o relator, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), incluiu de última hora itens em causa própria, como a cláusula que permite que receitas obtidas em processos ambientais, como de Brumadinho, possam ser usadas fora do teto de gastos. Líderes do Centrão contam votos para saber se têm força para drenar o valor ou o prazo da PEC, mas numa coisa não se mexe: o dispositivo que permite a liberação do chamado orçamento secreto neste ano é inegociável para eles.
Aliados de Lira dizem que as conversas com o STF “têm evoluído bem” e há a expectativa de que ele negocie um acordo que adie a sentença da Corte sobre o orçamento secreto, o que pode dissolver a insatisfação na Casa. Com isso, o presidente da Câmara deve convocar os líderes a partir de segunda para discutir a PEC, com previsão de votação em plenário na quarta (14).
Presidente interino do PP, Claudio Cajado (BA) criticou os penduricalhos na PEC e disse que nem todos são emergenciais. “Não se pode nem chamar de puxadinho. São blocos de anexos inteiros do prédio”, disse.
Petistas dizem crer que não é de interesse do Centrão reduzir gastos, uma vez que o Congresso também terá a prerrogativa de indicar quais serão as áreas que receberão mais verba em 2023.