Vem aí a reconstrução da Fundação Palmares
Foto: Estadão
Cercada de polêmicas no governo Jair Bolsonaro, a Fundação Palmares deve ficar sob o guarda-chuva do Ministério da Cultura de Lula, mas com atribuições diferentes. O órgão deverá se concentrar no fomento da cultura afro-brasileira. Hoje, ela atende também a demandas como o licenciamento de empreendimentos com impacto em comunidades quilombolas, tarefa a ser transferida para o Incra.
A Palmares manteria, no entanto, a responsabilidade de certificar territórios quilombolas e registrá-los. A certificação é o primeiro passo para a titulação das terras e a instalação de escolas e postos de saúde.
O novo comando deve ser entregue a um nome da cultura. Líder da Coalizão Negra por Direitos, Douglas Belchior é cotado, mas perdeu força. Benedita da Silva (PT-RJ) e os atores Antonio Pitanga e Hilton Cobra estão no páreo.