Golpe foi tentado no país e falhou
Foto: Eraldo Peres/AP
Com o fracasso de mais uma tentativa de desestabilizar a democracia brasileira com as invasões dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, finalmente foi possível observar uma mudança na interpretação dominante que atribuía um alto risco de sua derrocada como consequência das inúmeras e sucessivas ameaças de Bolsonaro.
Essa interpretação se baseava fundamentalmente no lado do agressor. Mas menosprezava a capacidade da sociedade e das instituições de resistir e oferecer respostas efetivas às agressões.
Acreditava-se que populistas, uma vez eleitos, se aproveitariam da sua posição de poder e da sua popularidade para concentrar ainda mais poder e, ao mesmo tempo, minar a capacidade da sociedade e das instituições de controle de fiscalizar e impor limites ao Executivo. Retrocessos democráticos seriam as consequências quase inexoráveis.
Mas, ao contrário dessas interpretações alarmistas, nem todos os populistas obtiveram sucesso em sua intenção de retroceder a democracia. Na realidade, muitos deles falharam. Parece que o populismo tende a destruir a democracia apenas em circunstâncias institucionais muito específicas.
Para lidar com esse resultado “inesperado”, Steven Levitsky, coautor de Como as Democracias Morrem, reconheceu recentemente a existência de trajetórias diferentes de populistas no poder. Para ele, a diferença é que Viktor Orbán (na Hungria) e Nicolás Maduro (na Venezuela), por exemplo, “tinham um plano”, por isso triunfaram na sua estratégia autoritária. Já Donald Trump (nos EUA) e Jair Bolsonaro (no Brasil) “não tinham um plano… eram cheios de improviso”, por isso fracassaram.
Embora apresente avanços, Levitsky continua analisando a suposta ameaça de populistas à democracia sob a perspectiva do agressor. Para ele, quando o populista não improvisa em seus métodos e estratégias de corroer a democracia, como Orbán ou Maduro, obtém sucesso. A competência do populista é o que, em última instância, definiria o futuro da democracia. A vigilância da sociedade, a independência dos meios de comunicação ou mesmo a qualidade e atuação das instituições controle não importariam nesse arcabouço.
O fato de Bolsonaro ter sido o presidente que sofreu o maior número de derrotas tanto no Legislativo como no Judiciário, e ter recebido dez vezes mais investigações da procuradoria do TCU, não seriam evidências suficientes da robustez da democracia brasileira. Também não importaria para esse argumento a atuação da sociedade e da mídia que se mantiveram vigilantes o tempo inteiro fazendo denúncias de todos tipos e colocando Bolsonaro sempre na defensiva.
Se aceitarmos que só o que importa é a competência do populista e não a força das instituições e a vigilância da sociedade, teríamos que aceitar também que Orbán ou Maduro inexoravelmente conseguiriam derrubar a democracia americana ou a brasileira. Ou mesmo, que Trump e Bolsonaro, por serem incompetentes, não conseguiriam derrubar a democracia na Hungria ou na Venezuela, o que convenhamos, é difícil de engolir.