O Agro tenta ‘negociar’ leis da UE
As lideranças do agronegócio brasileiro apostam na abertura de uma janela de negociações técnicas com as autoridades da União Europeia a respeito da lei antidesmatamento do bloco, depois do encontro que alguns representantes do setor privado nacional tiveram na semana passada com Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão Europeia, em Brasília.
A expectativa é minimizar os impactos das novas exigências sobre as exportações do agro ao mercado europeu.
Segundo Sueme Andrade, diretora de relações internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que participou do encontro, Timmermans se dispôs a enviar autoridades da UE ao Brasil para detalhar as exigências que serão criadas para que os exportadores comprovem que seus produtos não são oriundos de áreas desmatadas a partir de 2021, legal ou ilegalmente, e também sinalizou a busca por “pontos em comum”.
Depois de dois anos de conversas “muito ruins” com as autoridades europeias, como classificou a executiva, a indicação foi recebida pelo agronegócio como uma oportunidade. “Temos que correr.
Se tem um momento para sentar na mesa, é agora”, disse Andrade, que participou nesta terça-feira de um evento sobre o tema promovido pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), em São Paulo.
O principal receio do setor privado é que o Brasil ou Estados e municípios do país sejam classificados como de “alto risco”, o que automaticamente ampliará as exigências de comprovação de rastreabilidade sobre as origens dos alimentos e imputará aos importadores europeus o ônus do risco pelo produto adquirido.
Para Andrade, nesse caso o fluxo de comércio do Brasil certamente será impactado.
“O importador não vai comprar de um país ‘high risk’, porque o risco estará com ele.
No médio prazo, pode acontecer um desvio do comércio. Se os importadores tiverem a opção de comprar de um [país] de baixo risco, ele vai seguir esse caminho”, disse.
As duas cadeias de agropecuária brasileira mais expostas às demandas europeias atualmente são a do café e da soja. No ano passado, os países da UE foram o destino de 51% das exportações de café brasileiro e de 15% dos embarques do “complexo soja”, que inclui grão, farelo e óleo.
Na visão de dirigentes do setor, poderá ser aberto um canal de diálogo com as autoridades europeias para que o cumprimento das exigências onere menos o produtor brasileiro.
“Terá que ser feita uma análise segmento por segmento. Tem cadeias que já cumprem uma série de requisitos para acessar países e clientes”, afirmou Andrade.
Ingo Plöger, vice-presidente e coordenador do comitê de relações internacionais da Abag, observou, inclusive, que “a maior parte das exportações do Brasil à União Europeia já é certificada”.
Autoridades diplomáticas brasileiras, porém, avaliam que o país terá que apresentar evoluções ambientais concretas para garantir diálogo com os europeus.
“A melhor maneira é mudar a realidade, para que possamos mostrar resultado”, disse o embaixador Elias Antonio de Luna e Almeida Santos, ministro-conselheiro e chefe do setor Econômico e Comercial da Missão do Brasil junto à União Europeia.
“Se conseguirmos baixar as taxas de desmatamento, vamos ter uma posição muito melhor para negociar com europeus e outros importadores”, reforçou Túlio Dias, diretor de sustentabilidade da Agropalma, que atua no segmento de óleo de palma.
O novo governo brasileiro também deverá favorecer as negociações, acredita Ingo Melchers, diretor do Diálogo Agropolítico Brasil-Alemanha (APD), órgão ligado aos governos dos dois países.
“Se tivesse havido redução do desmatamento, talvez a lei da UE tivesse sido diferente da de hoje”, afirmou. Para ele, “parece que hoje tem um ambiente político muito mais favorável do que no passado”.