Sigilo do caso Pazuello será levantado parcialmente
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A CGU (Controladoria-Geral da União) não deve levar em conta a tensão política entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os militares ao decidir sobre o sigilo das investigações contra o general Eduardo Pazuello (PL-RJ). A interlocutores, o ministro Vinícius Carvalho tem dito que o parecer sobre o assunto será estritamente técnico.
O agora deputado eleito foi inocentado em processo interno do Exército por ter participado de um ato político ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em maio de 2021. O exercício de atividades políticas é vedado aos militares da ativa. O Exército estabeleceu um sigilo de 100 anos sob a justificativa de preservar informações pessoais.
O Painel apurou que o ministro da Defesa, José Múcio, só tratou do assunto com Carvalho uma vez, durante a primeira reunião ministerial da nova gestão. Na ocasião, pediu apenas um tempo para a desmobilização dos acampamentos golpistas, o que ocorreu após o ataque às sedes dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro.
A avaliação inicial é de que não há razões técnicas para se manter o sigilo. Por se tratar de uma investigação sobre a atuação de Pazuello nas Forças Armadas, as eventuais informações pessoais que constarem no documento podem simplesmente ser tarjadas.
A expectativa é de que a CGU conclua a análise pedida por Lula sobre os sigilos de 100 anos já na próxima semana. A pasta entregará um relatório mais amplo, sobre os critérios a serem adotados e orientações mais específicas.
Já na ocasião, alguns dos sigilos mais polêmicos devem ser divulgados também. Eles serão respondidos por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) nas demandas já feitas anteriormente.
O comando do Exército negou por duas vezes à Folha o pedido de acesso aos documentos relativos ao processo de Pazuello. Houve recurso e a CGU atendeu parcialmente ao pedido, liberando apenas o extrato resumido do procedimento administrativo.
Lula demitiu o comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda, em meio a uma crise de confiança aberta após os ataques do dia 8 de janeiro, em Brasília no último sábado (21). Em seu lugar, nomeou o general Tomás Paiva.