Alesp não agiu sobre moradores de áreas de risco
Foto: Rodrigo Romeo/ Alesp
Um projeto que prevê o mapeamento de moradias localizadas em áreas de risco, como as atingidas por deslizamentos de terra no litoral norte de São Paulo durante o carnaval, encalhou na Alesp. O texto do deputado estadual Luiz Fernando Ferreira (PT) chegou a ganhar prioridade na fila de votações em abril mas não foi levado a plenário, mesmo após ter sido aprovado em quatro comissões da Casa. “Na Alesp, não se vota o que tem necessidade, mas o que o governo permite”, diz o parlamentar. Líder do então governo Rodrigo Garcia (PSDB) na Alesp, Vinícius Camarinha (PSDB) nega que tenha havido resistência do Bandeirantes à época. “É mais uma questão de empenho do autor”, diz.
Pessoas próximas ao presidente da Alesp, Carlos Pignatari (PSDB), atribuem a não inclusão do texto na pauta de votações à falta de consenso entre os líderes da assembleia.
Os dados do levantamento seriam coletados pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), que os enviaria aos municípios e à Secretaria de Habitação, responsável por definir políticas de redução do déficit habitacional.
Um dos pontos que podem ter criado dificuldade é a previsão de responsabilidade do Estado na realocação de famílias que moram em localidades identificadas como de risco. Em 2008, o então governador José Serra (PSDB) vetou integralmente um projeto similar, que atribuía ao setor público o dever de elaborar projetos de habitação ou arcar com o aluguel social.