Bolsonaristas querem proibir PC do B e PCB
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A deputada bolsonarista Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou um projeto de lei para criminalizar a venda de produtos com os símbolos da foice e do martelo, historicamente ligados ao comunismo e ao socialismo. Na argumentação do PL 446/23, a apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defende que os sistemas ideológicos foram piores que o nazismo — regime totalitário que culminou na morte de milhões de pessoas.
“A proibição a partidos nazistas deve se estender aos que pregam o comunismo/socialismo, pois os crimes cometidos em nome desta ideologia foram ainda maiores do que os perpetrados pelo nacional-socialismo de Adolf Hitler. Ou seja, matou e mata mais do que qualquer outra ideologia, foi e é ainda mais genocida do que o nazismo”, diz trecho do PL.
O texto que está em análise na Câmara dos Deputados prevê ainda a reclusão de dois a cinco anos para os responsáveis pela comercialização dos produtos, assim como multas para fabricantes, vendedores e distribuidores. No site da Câmara dos Deputados uma enquete sobre a PL foi feita: até às 16h desta segunda-feira, 20% dos usuários concordam completamente com a proposta, 77% discorda totalmente e 3% em parte.
— O comunismo e nazismo não podem ser equiparados pelo propósito de cada ideologia. Apesar da violência usada, por exemplo, na União Soviética, o comunismo não tem em seu cerne a destruição de uma população inteira com base na supremacia racial (como ocorre no nazismo). Na União Soviética, a violência era dirigida aos inimigos do regime e não a um grupo étnico específico — explica o historiador Rafael Coelho, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Também na Câmara, tramita uma outra proposta que criminaliza a apologia ao comunismo. Trata-se do Projeto de Lei 5358/16, do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que solicita a alteração da Lei Antirracismo para incluir entre os crimes previstos o de “fomento ao embate de classes sociais”.
Durante o seu governo enquanto presidente do Brasil, Jair Bolsonaro também equiparou o comunismo ao nazismo.
“A ideologia nazista deve ser repudiada de forma irrestrita e permanente, sem ressalvas que permitam seu florescimento, assim como toda e QUALQUER ideologia totalitária que coloque em risco os direitos fundamentais dos povos e dos indivíduos, como o direito à vida e à liberdade”, escreveu nas redes sociais após a polêmica no Flow Podcast quando Monark defendeu a criação de um partido nazista no país.