Bolsonaro e Temer largaram 6 mil obras paradas

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Com a artilharia centrada na gestão Bolsonaro desde que recebeu do Tribunal de Contas da União (TCU) a lista com 8.674 obras paralisadas no país, o governo Lula precisará lidar com um cenário incômodo: desses projetos atualmente parados ou inacabados, 223 foram iniciados ainda nos dois primeiros mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2010, segundo levantamento do GLOBO. Outras 1.100 obras remetem aos governos da também petista Dilma Rousseff.

Disposto a reaquecer a economia com a retomada das obras — oportunidade para a geração de empregos e retomada dos investimentos públicos de forma rápida, sem depender de novos projetos, licenciamentos e concessões — Lula pode acabar entregando obras iniciadas por ele próprio há mais de 13 anos.

E não se tratam de empreendimentos complexos, como hidrelétricas ou ferrovias, cujos prazos de execução podem superar uma década. Em janeiro de 2010, por exemplo, o governo do Rio Grande do Norte e o Executivo federal assinaram um convênio de R$ 74 milhões para a construção de uma adutora de água tratada em Mossoró. Segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) à época da contratação, a previsão inicial de término da obra era de 18 meses. Porém, mais de uma década depois, a adutora ainda não foi concluída.

De acordo com o governo estadual, a obra esteve paralisada para adequações e agora está novamente em processo de licitação. A divulgação da empresa vencedora deverá ocorrer em 14 de março após ajustes ao projeto. A previsão de conclusão, agora, é o segundo semestre de 2024.

“O ano de 2020 foi marcado por uma baixa produção nas indústrias de conexão de ferro fundido. As altas sucessivas nos preços dos insumos durante a pandemia, notadamente nos anos de 2021 e 2022, contribuíram para elevado risco de as empresas ofertarem uma proposta e não cumprirem, fazendo com que elas desistissem”, afirmou o governo do Rio Grande do Norte.

Para o levantamento, O GLOBO considerou apenas as obras que tiveram a causa da paralisação identificada pelo TCU: cerca de seis mil, incluindo obras das gestões de Michel Temer e Jair Bolsonaro. A associação do número de obras paradas ou inacabadas com os mandatos em que foram lançadas foi feita a partir de um cruzamento entre a planilha de obras paralisadas do TCU e a data de publicação dos convênios com o governo federal, disponível no Portal da Transparência. Ao todo, essas obras representam um investimento de R$ 5,9 bilhões.

Entre os motivos apontados para o não encerramento das obras iniciadas nas gestões petistas, três se destacam: mais da metade (733) foi interrompida por “dificuldade técnica do tomador”, que são os estados e municípios. Outras 200 foram paralisadas por decisão do gestor público, e 164 por causa de dificuldades técnicas ou financeiras da empresa. Ou seja, os problemas não são de projeto ou licenciamento, mas de gestão, recursos, órgãos conveniados e de licitação.

Em meio às centenas de obras, há algumas que deveriam ter sido entregues há quase dez anos. Com um investimento previsto de R$ 143 milhões, o túnel de drenagem da Arena das Dunas fazia parte do projeto da Copa do Mundo de 2014. No mesmo ano, também deveria ter ficado pronto o corredor de ônibus Leste-Itaquera, na cidade de São Paulo. Mas por problemas na execução, o contrato foi rompido.

— Esses dados refletem um problema crônico do Brasil, que é a má governança dos investimentos públicos: falta de planejamento, projetos de baixa qualidade, problemas na programação dos investimentos, execução falha, fiscalização deficiente — lista Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria, especializada em infraestrutura.

As obras estão espalhadas por diversas categorias. O GLOBO catalogou cerca de 1,3 mil obras dos governos petistas em 12 grupos. A maior parte é ligada à área de esporte, lazer ou cultura: são parques, praças, centros esportivos ou de convenções, por exemplo — ou seja, intervenções sem grande complexidade. Há 357 paradas. Esse grupo é seguido por turismo, com 327 obras inacabadas; habitação e urbanismo, com 156; e saneamento e meio ambiente, com 122.

Mas os problemas vão além: há empreendimentos sensíveis que constam como paralisados ou inacabados. O GLOBO identificou, por exemplo, 22 obras de contenção de encostas.

Em 28 de novembro de 2012, no primeiro mandato de Dilma, foi firmado o convênio para contenção de encostas em Petrópolis (RJ). Segundo o TCU, apenas 31,5% da execução do serviço foi concluído desde então, um investimento de R$ 60 milhões. Focada em áreas de risco alto e muito alto, a obra se encontra paralisada ou inacabada, segundo o TCU, em razão da “incapacidade do tomador em arcar com reajustes”. Em 2022, em razão das chuvas, 241 pessoas morreram na cidade após deslizamentos de terra.

O governo do Rio afirmou que o convênio foi repassado à prefeitura de Petrópolis em 2013. O município não respondeu à reportagem. Em Goiás, a União publicou um convênio com o Executivo estadual em 2009, na gestão Lula, para a construção de um presídio em Novo Gama. A obra ainda não foi concluída. Segundo o governo estadual, serão retomadas em março, com investimento de R$ 15 milhões para concluir os 49% restantes até janeiro de 2024.

Há também casos com pouca relevância financeira, mas que reforçam a profundidade do problema. Em Agrestina, Pernambuco, uma obra para a construção do pórtico da entrada da cidade já dura oito anos: o convênio é de junho de 2014. Segundo o secretário municipal de Obras, Sonaldo Serafim, a construção foi relicitada no fim do ano passado e está 65% concluída. De acordo com ele, nos oito anos de convênio, duas empresas não conseguiram terminá-la.

Na quarta-feira passada, Lula, em reunião com seu conselho político, já delineou que a retomada de obras será uma das prioridades do início do seu terceiro mandato. O governo aposta que isso pode ser um dos fatores para o reaquecimento da economia. O presidente afirmou que a partir desta semana vai se reunir com ministros, sobretudo os ligados às áreas de infraestrutura, para anunciar ações e recomeçar obras. Amanhã, o petista viajará para a Bahia onde vai inaugurar unidades do Minha Casa, Minha Vida e oficializará a retomada do programa.

— O dado concreto é que vamos tentar acabar tudo aquilo o que estava começado e ficou parado. Não queremos saber de quem é a obra, de que período de governo ela foi feita, queremos saber se ela é de interesse da cidade ou do estado — afirmou Lula durante a reunião no Planalto na quarta-feira.

O GLOBO procurou prefeituras e governos estaduais das dez maiores obras (em valor liberado) para ter mais detalhes, mas nem todos responderam.

O Globo