Governo quer usar Senado para viabilizar reforma tributária
Foto: Roque de Sá
Deputados aliados do Palácio do Planalto tentam contemplar o Senado nas discussões da reforma tributária na Câmara para facilitar a tramitação. Uma das ideias é sinalizar que, quando chegar a vez de discutir a reforma do Imposto de Renda, o texto que está sob análise dos senadores desde 2021 será priorizado. “A primeira etapa da reforma é voltada para os impostos diretos, isso se dá por PEC. Já o imposto de renda, folha de pagamento, patrimônio, isso é por lei ordinária. O correto é tratar os dois separadamente”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que coordena o Grupo de Trabalho sobre a tributária. “Dá para aproveitar o texto do Senado (sobre IR), mas vamos trabalhar isso no segundo semestre”, acrescentou Lopes.
No GT, alguns defendem que a discussão atual contemple, ao menos, a previsão de uma tributação maior sobre o patrimônio. Os parlamentares devem se reunir no final desta semana para iniciar as primeiras discussões.
Integrante do grupo, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) quer aproveitar trecho da PEC 110, que veio do Senado, e que institui a cobrança de IPVA para veículos aquáticos e aéreos, como iates, jet skis e jatinhos. “É importante trazermos o Senado para dentro da discussão, porque senão só vai retardar todo o processo”, afirmou.
Outro membro do GT, mas na oposição, Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) afirma que Arthur Lira (PP-AL) deveria ter criado uma comissão especial para discutir os textos. O grupo de trabalho busca acelerar a tramitação. “É uma violação regimental”, diz.