Sindicalismo se une pela revogação da reforma trabalhista
Foto: Mathilde Missioneiro-25.out.2022/Folhapress
Presidente da central sindical CSB, Antonio Neto diz que a proposta de reforma sindical discutida pelas outras centrais não é prioridade e que, no momento, os esforços deveriam ser concentrados na revogação da reforma trabalhista de 2017 e na recuperação de mecanismos de negociação coletiva.
O Painel revelou nesta terça-feira (14) que as centrais sindicais elaboraram uma proposta de reforma sindical que, em uma primeira minuta, sugere a criação de uma agência pública de autorregulação das relações de trabalho, o reforço de mecanismos de negociação coletiva e a definição de linha de corte de representatividade mínima e de limites de mandatos dos sindicatos.
A discussão tem sido encabeçada por dirigentes das três maiores centrais sindicais, CUT, Força Sindical e UGT.
Antonio Neto, que também é presidente do diretório paulistano do PDT, afirma que “antes de reformar a ‘casa’ é preciso recuperar as colunas e a estrutura do movimento sindical”, ou seja, lutar pela recuperação dos mecanismos de negociação coletiva no mundo do trabalho e reconstruir os meios de financiamento das entidades sindicais que foram atingidos pela reforma trabalhista do governo Michel Temer (MDB).
Nesse sentido, ele sugere medidas como o reestabelecimento da ultratividade (a prorrogação dos termos de um acordo ou convenção até que nova negociação seja concluída), a retomada da prevalência de formas coletivas de negociação em relação a instrumentos individuais (acordos diretos entre empresa e empregado) e a busca de uma nova forma de superar a asfixia financeira dos sindicatos a partir do fim do imposto sindical.
Esses itens estão presentes no documento inicial proposto pelas centrais sindicais, mas Neto sugere que devem prevalência na discussão.
“Antes de mexer naquilo que garantiu as nossas principais conquistas e a nossa resistência nos últimos 80 anos, é preciso derrotar aquilo que buscou a nossa destruição nos seis últimos anos”, afirma Neto.
“As teses de pulverização da estrutura sindical, do acordado sobre o legislado, do fim da contribuição sindical, dos acordos nacionais suplantarem as negociações dos sindicatos, a criminalização do movimento pavimentaram o caminho para a imposição da reforma trabalhista em 2017, que, na prática, jogou milhões de trabalhadores na informalidade e no desemprego”, completa.