Vereadora cassada por nazistas vai à Justiça
Foto: Divulgação / Câmara Municipal de São Miguel do Oeste (SC)
A vereadora Maria Tereza Capra (PT) protocolou uma ação na Justiça para anular o decreto legislativo que determinou a cassação de seu mandato no início deste mês.
A parlamentar foi cassada em 4 de fevereiro por quebra de decoro parlamentar por ter postado em seu Instagram um vídeo em repúdio a uma manifestação golpista ocorrida no ano passado na cidade de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina.
No protesto, os presentes ergueram o braço direito em riste acima do rosto –gesto que foi comparado por Maria Tereza e entidades como a Conib (Confederação Israelita do Brasil) a uma saudação nazista.
Segundo o relatório da comissão de inquérito, a petista foi responsável por “propagar notícias falsas e atribuir aos cidadãos de Santa Catarina e ao município o crime de fazer saudação nazista e ser berço de célula neonazista”.
Na ação anulatória enviada à 1º Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste, a defesa da vereadora afirma que ela sofreu “perseguição política” por ser a única parlamentar do Partido dos Trabalhadores da Câmara Municipal da cidade.
O documento também diz que “o desconforto com o gesto [registrado no vídeo] não foi exclusivo e nem partiu primeiramente” da parlamentar. A defesa de Maria Tereza ainda argumenta que o conteúdo foi replicado em diversos meios de comunicação e virou alvo de uma investigação do Ministério Público estadual.
“A reação de Maria Tereza Capra traduziu um impulso perfeitamente compatível diante da representação coreográfica, em sua cidade […], à maneira como se dirigiam os nazistas alemães nos anos 1930 e 1940, em célebres e aterradoras manifestações de louvor ao seu líder máximo, o chanceler Adolf Hitler”, segue a ação.
O advogado da parlamentar, Fabio Tofic Simantob, diz que “nada subsiste a justificar qualquer espécie de punição, muito menos a mais drástica e traumática delas, qual seja a perda de mandato decorrente de cassação”.
“Os fatos narrados nas denúncias populares são incapazes de subsumir as condutas da vereadora aos tipos sancionatórios previstos nos dispositivos citados”, afirma ele.
No post nas redes sociais, Maria Tereza também disse que “Santa Catarina é o berço da célula neonazista desse país”. “São Miguel do Oeste acabou de ser identificada uma célula neonazista. E aquelas pessoas, vestindo as cores da nossa bandeira verde e amarelo, manifestando em frente ao quartel do Exército nas barbas das autoridades. E ainda fazem trancando uma rodovia federal. Ainda fazem uma saudação nazista”, escreveu ela.
A vereadora apagou a publicação após receber ameaças e teve de deixar a cidade temporariamente.
Um mês antes, a Polícia Civil de Santa Catarina havia prendido seis pessoas sob suspeita de integrarem um grupo neonazista. Os mandados de prisão e de busca de apreensão foram cumpridos nos municípios de Florianópolis, Joinville, Maravilha, São José e São Miguel do Oeste.
A apuração preliminar Ministério Público estadual considerou que o gesto do vídeo não foi feito com a intenção de fazer apologia ao nazismo. O episódio foi investigado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações), uma força-tarefa coordenada pelo órgão em conjunto com as diferentes polícias.