Defesa de Lula se fragmentou após cumprir seu papel
Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
Um dos principais cotados para assumir em maio a vaga do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin enfrenta um impasse familiar que criou embaraços em sua campanha para chegar à Corte. Rompido desde o ano passado com seu sogro, o também advogado Roberto Teixeira, Zanin viu a crise da família se tornar combustível para opositores de sua candidatura e motivar a divulgação, nesta quarta-feira, de uma “carta de solidariedade” em reação à fritura. Teixeira é aliado de longa data e padrinho do filho mais velho do presidente Lula, além de ter sido responsável pela indicação de Zanin para a defesa do petista na Lava-Jato.
A relação entre Zanin e Teixeira se deteriorou no primeiro semestre de 2022, e o advogado desfez a sociedade com o sogro para fundar seu próprio escritório junto com a mulher, Valeska Teixeira Martins, em agosto. O atrito, até então motivado por questões pessoais, logo ganhou contornos profissionais devido a uma disputa por honorários advocatícios avaliados em R$ 9,1 milhões. O valor é fruto de um processo no qual a Rede 21, emissora de TV defendida pela antiga banca que unia Teixeira e Zanin, cobra indenização da Igreja Universal do Reino de Deus por inadimplência e quebra de contrato, relativos à venda de horários na programação.
Em setembro do ano passado, após o fim da sociedade, os novos escritórios de Zanin e do sogro passaram a pleitear acesso aos honorários nos autos do processo, que corre na 21ª Vara Cível de São Paulo. O escritório de Teixeira alegou que a “retirada unilateral” de Zanin e Valeska da sociedade impede o recebimento integral dos “honorários que são devidos”. O casal de advogados, por sua vez, classificou as petições como “absurdas e antijurídicas”, e argumentou que Teixeira e seus sócios buscavam “enriquecer indevidamente às custas de trabalho desempenhado exclusivamente” por Zanin.
Ao refutar o raciocínio de que Zanin teria desempenhado atuação “personalíssima” no caso, o escritório de Teixeira alegou que a banca formada por seu genro e filha sequer poderia seguir atuando na ação em questão, devido a uma cláusula de não competição com sua antiga sociedade.
A escalada da disputa levou a juíza do caso, Maria Carolina de Mattos Bertoldo, a orientar que a controvérsia fosse “discutida em via própria”, e não nos autos do processo. Na mesma decisão, de 21 de setembro, a magistrada acolheu, no entanto, a argumentação de que os honorários caberiam a Zanin, e afirmou que passaria a rejeitar novas manifestações do escritório Teixeira Advogados, “a fim de evitar tumulto processual”.
No dia 4 de outubro, os dois escritórios comunicaram à juíza ter chegado a um acordo para cada um receber cerca de R$ 2,6 milhões, valor referente ao total de pagamentos disponíveis naquele momento no processo. Àquela altura, a Justiça de São Paulo havia liberado cerca de R$ 50 milhões depositados em juízo pela Universal para indenizar a Rede 21, que cobra ainda outros R$ 41 milhões. A Universal, por sua vez, ingressou com recurso e obteve, em dezembro, uma decisão favorável para suspender novos repasses à emissora. Segundo o acordo entre os escritórios de advocacia, todo o valor que for estabelecido em honorários daqui para frente caberá a Zanin.
Advogado de Lula nos processos da Lava-Jato, cujas sentenças foram anuladas pelo STF, Zanin se aproximou do atual presidente por intermédio do sogro. No início da operação, Teixeira orientou o petista, com quem mantém relação pessoal e jurídica há quatro décadas, a adotar uma linha de defesa voltada a denunciar o uso indevido de técnicas processuais, também chamado de “lawfare”, campo que é considerado a especialidade de Zanin.
A atuação na Lava-Jato, que culminou na retomada da elegibilidade de Lula, fez com que Zanin caísse nas graças do atual presidente e também ganhasse projeção no meio jurídico. A proximidade de Teixeira com Lula, por outro lado, passou a ser um entrave aos planos de Zanin, devido à crise ainda não pacificada entre os advogados. Teixeira já fez chegar ao presidente, de acordo com interlocutores, suas reservas em relação ao genro.
Na tentativa de evitar que o problema familiar contamine a corrida ao STF, aliados de Zanin articularam uma “carta em solidariedade” ao advogado, divulgada ontem com cerca de 200 assinaturas de juristas, políticos e aliados do PT. O documento criticou o uso da briga familiar para a fritura do nome de Zanin.
“Assim, invocar questões familiares para destruir reputações é tática que coloca em segundo plano os requisitos que a Constituição exige para a escolha de um ministro do STF: notável saber jurídico e reputação ilibada”, diz a carta.
A disputa pelo STF se afunilou nas últimas semanas entre Zanin e o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, um dos signatários da carta em desagravo ao seu concorrente. Almeida é próximo ao ministro Ricardo Lewandowski. Procurado para comentar o problema familiar e a disputa pela vaga no STF, Zanin não quis se manifestar. O GLOBO não conseguiu contato com Teixeira.