Fim de ‘Lista Tríplice’ antecipa sucessão na PGR
Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF/Agência O Globo
As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que não vai se basear na lista tríplice para indicar o novo procurador-geral da República têm antecipado o debate sobre quem vai substituir Augusto Aras, que ainda tem seis meses à frente do cargo. O mandato do atual PGR termina em 26 de setembro.
Hoje, a prioridade de Lula é escolher o sucessor de Ricardo Lewandowski, que deve deixar o Supremo Tribunal Federal (STF) em meados de abril. Mas quem vai comandar o Ministério Público Federal (MPF) é uma preocupação do petista, especialmente depois da Operação Lava-Jato, que o levou à prisão.
Em 2003, Lula foi o primeiro presidente a escolher o nome do PGR a partir da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Esse mecanismo não está previsto na Constituição, mas a medida foi vista como uma maneira de prestigiar a carreira e garantir a independência do ocupante do cargo.
Seu antecessor na Presidência, o tucano Fernando Henrique Cardoso não teve a mesma atitude em 2001, quando a lista foi elaborada pela primeira vez. Ele rejeitou os nomes e reconduziu, pela quarta vez, Geraldo Brindeiro para o posto.
A tradição iniciada por Lula de indicar o primeiro colocado, porém, foi seguida pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Em 2017, Michel Temer (MDB) escolheu a segunda mais votada, Raquel Dodge. Já o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu ignorar a eleição interna e indicar Aras, um crítico do sistema.
Na semana passada, Lula voltou a afirmar que não seguiria a lista para escolher o novo chefe do MPF. “Única coisa que tenho certeza é que eu não vou escolher mais lista tríplice. E o Ministério Público Federal tem que saber que eu não vou escolher por irresponsabilidade da força-tarefa do Paraná que foi moleque, que prejudicou a imagem do Ministério Público Federal”, disse.
Em nota, a ANPR afirmou que vai realizar a votação interna e defendeu o mecanismo. “É compreensível que o presidente manifeste contrariedade com os procuradores da República que o denunciaram. O sentimento de revanche, contudo, não deveria ser a marca do estadista verdadeiramente preocupado com o fortalecimento das instituições e da democracia brasileiras.”
Pelo menos três subprocuradores devem participar da eleição interna, prevista para junho, como uma forma de apoiar a lista: Luiza Frischeisen, Mário Bonsaglia e José Adonis Callou.
No início de março, a entidade pediu uma audiência com Lula para conversar sobre o assunto, mas ainda não obteve resposta.
Interlocutores de Lula têm apontado alguns nomes como fortes na disputa, entre eles Antônio Carlos Bigonha, Paulo Gonet e Carlos Frederico Santos.
Bigonha tem feito movimentos, desde o ano passado, para se aproximar do governo. No início do mês, ele publicou um artigo na revista “Carta Capital” em que classificou como “arbitrária” a prisão de Lula, que chamou “de um dos maiores líderes populares de todos os tempos”.
Gonet é atual vice-procurador-geral Eleitoral e, durante a campanha presidencial do ano passado, apresentou um pedido de investigação contra Bolsonaro. Ele também defendeu, em diferentes ocasiões, o sistema eleitoral brasileiro e o respeito ao resultado das urnas.
Já Carlos Frederico entrou no radar após assumir as investigações sobre os atentados de 8 de janeiro. Ele tem tido uma atuação célere e apresentado denúncias contra os golpistas envolvidos na invasão das sedes dos Três Poderes.
Consultados pelo Valor, os subprocuradores não quiseram se manifestar.