Frente da Educação no Congresso combaterá “homeschooling”
Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados
Presidente da Frente da Educação no Congresso Nacional, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou, em entrevista exclusiva ao UOL, que a bancada não irá “perder tempo” com pautas ideológicas e terá uma postura “mais agressiva” contra temas como o homeschooling, que avançou na Câmara no ano passado e está em tramitação no Senado Federal.
“A ideia é ser um pouco mais agressiva, enfrentando o homeschooling, os cortes na educação superior, as denúncias de corrupção, se dedicar para avançar em propostas que façam a diferença na educação.”
Questionada sobre a demora do governo Lula em decidir sobre a questão das escolas cívico-militares, a deputada saiu em defesa do MEC (Ministério da Educação) e afirmou que a pasta “está fazendo o seu trabalho para não cometer erros do passado”.
“Do ponto de vista técnico, essas escolas cívico-militares não se justificam. É uma interpretação equivocada, o problema não é moral e ideológico. Falta levar a educação a sério no país”, completou.
A pauta da educação neste ano será compactuada com o Ministério da Educação e os dois presidentes das comissões de Educação da Câmara e do Senado.
A nova composição da frente, que terá na cúpula parlamentares de diferentes partidos, buscará interlocução com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que, segundo a deputada, estão “abertos”.
O meu trabalho vai ser para que [a frente] não perca tempo debatendo esses temas, que não criam consenso na bancada e não são relevantes. Quando se analisa uma escola pública mediana, o problema é de infraestrutura, é da falta de investimento salarial nos professores, falta de oportunidade de ensino técnico. As pautas ideológicas não são uma questão estruturante. Eu vou trabalhar para que a bancada nem sequer tenha que se posicionar sobre isso.” Deputada Tabata Amaral, sobre as pautas caras ao bolsonarismo
O governo Lula (PT) se prepara para enviar ao Congresso uma proposta de “arcabouço fiscal”, que são novas regras para o controle de gastos públicos. A frente deverá discutir o tema, assim que a medida for enviada pelo Ministério da Fazenda.
Como deputada, Tabata defende que a bancada não tenha um posicionamento fechado sobre a nova âncora fiscal e disse estar “alinhada” com o que tem dito o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
Ela diz que o modelo vigente precisa de mudanças. Mas, como presidente da frente, afirmou que lutará pelos recursos para a educação.
Enquanto presidente da frente, vou defender os recursos da educação. A gente viu isso no governo Bolsonaro: quando trata tudo num bolo só, a educação pode sofrer cortes, porque não é vista como prioridade no país. Minha atuação vai ser de defender os recursos para educação.”
Marcado para 18 de abril, o lançamento da frente contará com uma cerimônia com o ministro da Educação, Camilo Santana (PT-CE), e reunirá autoridades e integrantes da sociedade civil, onde serão anunciados os temas prioritários da bancada.
A frente se reunirá no próximo dia 11 para traçar as metas que serão defendidas pelas 15 coordenações já predefinidas. São elas: Governança federativa; Financiamento da educação e infraestrutura; Avaliações educacionais; Primeira infância e educação infantil; Desenvolvimento e valorização do professor; Alfabetização e ensino fundamental; Ensino médio e integral; Ensino técnico profissional e inclusão produtiva; Educação inclusiva; Educação para a Amazônia; Educação para relações étnico-raciais; Pesquisa, extensão, ciência e tecnologia; Permanência universitária e políticas de ampliação do acesso ao nível superior; Tecnologia e conectividade; Recuperação das aprendizagens.
A bancada teve uma atuação marcante durante o governo Bolsonaro e agiu durante a crise no Inep, órgão responsável pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), além das denúncias envolvendo pastores com privilégios no MEC.
Apesar disso, dos 20 parlamentares que integravam a frente no ano passado, 11 não foram reeleitos.