Gilmar prega revisão do Marco Civil da internet
Foto: Pablo Jacob/O Globo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Marco Civil da Internet, sancionado em 2014, precisa ser revisto “urgentemente”.
Para o magistrado, também é necessário evitar um “domínio estatal totalitário” das redes. “O regime jurídico do Marco Civil da internet, embora tenha sido inegavelmente importante para preservação da liberdade de expressão online, precisa ser urgentemente revisto”, observou.
“É preciso um meio do caminho entre liberdade total das plataformas e controle estatal.” Além de Gilmar Mendes, participam da abertura do evento “Liberdade de expressão, redes sociais e democracia”, na FGV do Rio, os ministros Alexandre de Moraes, do STF, e Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues; o ministro da Justiça, Flávio Dino; o governador do Rio, Cláudio Castro; o procurador-geral de Justiça do Estado, Luciano Mattos; o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Rodrigues Cardozo; e representantes da FGV e da TV Globo, organizadora do evento.