Maioria dos deputados diz “ser contra” orçamento secreto
Foto: Agência Câmara
Quase 60% dos 513 deputados federais eleitos que tomaram posse em 2023 se dizem contra a manutenção das emendas do relator (o chamado “orçamento secreto”) sem que possam ser identificados e divulgados os autores das emendas, mostra um levantamento realizado pelo g1:
Favoráveis à manutenção do orçamento secretos sem que possam ser identificados os autores das emendas: 21 (4%)
Contrários à manutenção do orçamento secreto sem que possam ser identificados os autores das emendas: 296 (58%)
Não quiseram responder a essa pergunta:15 (3%)
Não responderam ao questionário: 181 (35%)
É a favor de manter as emendas do relator (“orçamento secreto”) sem que possam ser identificados e divulgados os autores das emendas?
“Orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos era definida pelo relator do Orçamento. Essas emendas não tinham critérios claros ou transparência, e passaram a ser questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 16 de dezembro de 2022, o Congresso aprovou novas regras para a distribuição deste montante, mas não estabeleceu normas claras sobre como os recursos seriam divididos entre os parlamentares. Três dias depois, a maioria do STF decidiu que o “orçamento secreto” era inconstitucional.
Entre os dias 1º de dezembro e 24 de março, o g1 aplicou aos deputados um questionário sobre 18 temas que deverão constar da pauta de debates legislativos.
Todos os 513 deputados foram contatados – 332 (65%) responderam e 181 (35%) não responderam ou prometeram enviar as respostas, mas não o fizeram.
Parte dos deputados respondeu pessoalmente ou por telefone e outra parte por e-mail, aplicativos de mensagens ou por intermédio das assessorias. Todos foram informados de que a divulgação das respostas não será feita de forma individualizada.
Veja aqui o resultado do levantamento.
*Participaram do levantamento: Álvaro Guaresqui; Anaísa Catucci; André Teixeira; Arthur Menicucci; Beatriz Borges; Bruna Miato; Bruno Marinho; Caroline Oliveira; Cau Rodrigues; Clara Velasco; Cláudia Loureiro; Eder Luis Santana; Fabrício Santana; Felipe Grandin; Fernanda Berlinck; Fernando Zuba; Filipe Matoso; Gabriela Clemente; Gioras Xerez; Gustavo Chagas; Gustavo Morais; Iolanda Paz; Jhonathan Oliveira; John Pacheco; José Câmara; Juliene Moretti; Laura Moura; Léo Nicolini; Luiz Felipe Barbiéri ; Mariana Garcia; Marina Pinhoni ; Matheus Arruda; Moreno Capellanes; Pâmela Ramos; Patrícia Cunha ; Pedro Alves Neto; Rafaelle Fróes; Rede Mirante; Suellen Bastos; Taymã Carneiro; Tiago Aguiar; Victor Cinzento; Victor Farias; Vitor Matos e Vinícius Cassela.