Nunca o Congresso teve tantas mulheres
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A nova Legislatura no Congresso Nacional tem a maior bancada feminina da história.
A Câmara dos Deputados elegeu 91 representantes mulheres, crescimento de 18% em relação às 77 deputadas federais eleitas em 2018.
Dessas, 89 estão no exercício do mandato. Algumas parlamentares se licenciaram para assumir cargos nos estados ou na Esplanada, como é o caso de Sônia Guajajara (PSOL-SP), ministra dos Povos Indígenas.
No Senado, embora o número tenha caído em relação às titulares, se consideradas as suplentes, a bancada feminina também é a maior da história da Casa.
Cinco senadores suplentes estão no exercício do mandato em razão da licença dos titulares. A bancada atual é de 15 senadoras. Antes, eram 12.
O que o tamanho recorde da bancada significa?
A líder da bancada feminina na Câmara, deputada Luísa Canziani (PSD-PR), afirmou que o crescimento do número de deputadas no Congresso dá mais força para lutar e garantir mais espaço na Câmara Federal às mulheres.
“Iniciamos esta legislatura buscando diálogo constante com a presidência da Casa e os partidos para que as mulheres sejam cada vez mais inseridas nos espaços de poder, como em presidências de comissões e relatorias de projetos, porque são atividades importantes para a tomada de decisões e para a própria atividade legislativa”.
Para a deputada, com uma bancada maior também é possível brigar para pautar projetos importantes e de interesse da bancada no Parlamento
“Durante este mês conseguimos inserir na pauta da Câmara vários projetos de interesse de bancada e são projetos das mais variadas áreas: educação, saúde, combate à violência, dentre outros. São propostas indicadas pelas deputadas como prioritários”, afirmou.
Aprovação de projetos
Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o aumento no número de representantes mulheres no Congresso é fruto da luta pelo espaço na política e pode ajudar na aprovação de projetos de interesse da bancada.
“Nós levamos muitos anos para que um projeto todas mulheres cheguem a plenário e neste ano é um ano que nós acreditamos que com volume maior de representação da bancada nós haveremos de estar realmente ocupando esses espaços e colocando nossas pautas em dia”, afirmou a deputada.
Avanços ainda limitados
A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que já está no seu sétimo mandato, defende que a bancada feminina conquistou mais espaço na Câmara com o passar dos anos, mas, para ela, os avanços ainda são “limitados”.
“A bancada feminina tem mais espaço agora do que já teve no passado. Tem direito a participar das reuniões do colégio de líderes, tem direito a ter voz nos espaços do plenário da Casa usando a Tribuna e apresentando os seus projetos, então, sem dúvida nenhuma, nós não podemos ignorar os avanços, limitados ainda, mas o que significa que temos que investir ainda mais na nossa formação, da formação das nossas filhas”, disse a deputada.
Erundina defende também que o crescimento da participação feminina não é “proporcional ao número de mulheres” e que o resultado da luta feminina está “muito aquém daquilo que ela apresentou ao curso dos últimos anos”.
Para a senadora Soraya Thronicke (União-MS), ao mesmo tempo em que o aumento do número de senadoras em exercício no cargo é algo a se comemorar, há um motivo de preocupação, já que a ampliação aconteceu em decorrência da suplência, e não da eleição.
“É um momento que a gente tem que agradecer, louvar e festejar, mas acima de tudo, me preocupa. Eu gostaria que as mulheres fossem realmente eleitas, e que as pessoas votassem nas mulheres. Normalmente a gente serve para ser vice, para ser suplente, para ser um estepe, para andar atrás e não ao lado, isso a gente tem que prestar atenção”, afirmou.
Bancada plural e diversa
A deputada Benedita da Silva chama a atenção para a pluralidade de opiniões dentro da bancada. Segundo a parlamentar, embora ainda sub representadas, o número de mulheres no parlamento vai permitir “ uma discussão política plural, de centro, de direita e de esquerda”.
Franciane Bayer (Republicanos-RS) também ressalta este ponto, mas acredita que as divergências, embora enriqueçam o debate da bancada feminina, podem travar projetos ideológicos.
“Acredito que esse debate enriquece, inclusive quando a gente fala de representação da mulher no Legislativo”, destacou.
Sobre as diferenças na bancada, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) afirmou que “não basta ser mulher, é preciso defender a pauta das mulheres”.
“Infelizmente temos uma minoria, mas que existe entre essas 91 parlamentares, de parlamentares da extrema direita que querem retroceder naqueles direitos inclusive de reserva de vagas para mulheres no Parlamento, que é fundamental para garantir uma paridade e diminuir a desigualdade de gênero dentro do parlamento”, afirmou.
A vice-líder do PT, deputada Dandara, afirmou que, apesar da diversidade do colegiado, durante a primeira reunião do grupo, as parlamentares conseguiram colocar de lado suas diferenças ideológicas.
“Acho que conseguimos colocar essas diferenças em uma mesa aqui ao lado e colocar nessa os pontos em comum a todas as mulheres […] Nós colocamos aqui na mesa coisas que nos unificam, e fizemos um esforço grande para não deixar diferenças partidárias e ideológicas serem o tom da reunião”, disse.
Subrepresentatividade
Para a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) disse que o aumento da bancada feminina representa um avanço civilizatório, mas lembrou que o Brasil ainda é um dos últimos colocados na América Latina quando o assunto é a participação feminina na política.
“O Brasil segundo o ranking da União interparlamentar está nas piores posições de participação política, de percentual de mulheres no Parlamento. Quanto mais mulheres melhor é para que avance pautas da bancada feminina, combate a violência doméstica, à desigualdade salarial. Mas ainda é insuficiente perto do tamanho do Brasil”, afirmou.
A deputada Tábata Amaral (PSB-SP) também destaca que, apesar da vitória da maior bancada feminina da história, ainda há um longo caminho a se percorrer até se alcançar a igualdade de gênero no Parlamento.
“Faz apenas 90 anos que as mulheres podem votar e ser eleitas no Brasil, mas estudos apontam que ainda vamos mais de cem anos para atingir a igualdade entre homens e mulheres na política. Temos um caminho longo, queremos que essa mudança seja ainda muito mais rápida do que ela é hoje e eu sinto que a gente está nesse momento de virada de chave mesmo”, disse a deputada.
“Com essa bancada feminina maior, a gente consegue acelerar mudanças, a gente consegue pautar a dignidade, direitos iguais, respeito, a gente consegue pautar o direito de sonhar, para que nossas crianças, meninos e meninas possam sonhar sem nenum preconceito e discriminação, de forma livre”, acrescentou.
Cota para mulheres arquivada
Apesar do aumento no número de mulheres na Câmara e no Senado, nenhuma mulher integra a Mesa Diretora do Senado e apenas uma compõe a da Câmara.
“Falta muita coisa. Nós temos agora na mesa uma mulher. Nas comissões teremos em base aí eu acho que de 30% de mulheres representando”, afirmou a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA).
Para as parlamentares, a representação feminina em comissões e cargos da Mesa precisa aumentar.
“Ah, tem 91 mulheres. Onde estão essas mulheres na Câmara? Estão no colégio de líderes? Estão nas secretaria importantes? Estão presidindo comissões importantes? Estão relatando projetos importantes? A nossa presença tem que vir acompanhada de um movimento de mudança, de reconhecimento”, afirmou a deputada Dandara.
Em 2006, a deputada Luiza Erundina apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa garantir a representação proporcional de homens e mulheres na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional.
“Como é a escolha dos partidos, os partidos nunca escolhem as mulheres para ocuparem as direções das Casas que é o poder maior do parlamento são as mesas diretoras, a mesa da câmara, a mesa do Senado”, afirmou Erundina.
A proposta foi aprovada pelo plenário da Câmara e seguiu para o Senado. No final de 2022, a proposição foi arquivada devido ao fim da legislatura.
As senadoras Dorinha Seabra (União-TO) e a líder da bancada feminina no Senado, Eliziane Gama (PSD-MA), tentam desarquivar a proposta, mas, para isso, é necessário que o requerimento seja subscrito por 27 parlamentares e o pedido seja aprovado pelo Plenário do Senado.