Rússia não aceitará decisão do Tribunal Penal Internacional
Foto: Dmitry Astakhov/Sputnik/AFP
Moscou disse nesta terça-feira, 14, que não reconhece a jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, depois de relatos de que a corte deve emitir seus primeiros mandados de prisão contra indivíduos russos por causa da guerra na Ucrânia. “Não reconhecemos este tribunal; não reconhecemos sua jurisdição”, disse o porta-voz de Vladimir Putin, Dmitry Peskov, a jornalistas em Moscou. O jornal americano The New York Times e a agência de notícias Reuters informaram na segunda-feira 13 que o promotor da corte de Haia, abrirá formalmente dois casos de crimes de guerra contra Moscou. Além disso, emitirá mandados de prisão para vários russos considerados responsáveis pelo sequestro em massa de crianças ucranianas e pelo ataque à infraestrutura civil ucraniana.
Se for bem-sucedido, será a primeira vez que mandados do TPI serão emitidos em relação à invasão da Ucrânia. A iniciativa ocorre pouco mais de um ano depois que o promotor Karim Khan abriu uma investigação sobre possíveis crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio na Ucrânia. Nos últimos 12 meses, ele fez três viagens ao país e visitou os locais onde foram cometidos os supostos delitos.
A Rússia nega ter prejudicado civis deliberadamente, mas seu Ministério da Defesa já admitiu que a infraestrutura de energia da Ucrânia era alvo na guerra. A Rússia assinou o estatuto de Roma, que rege o TPI, em 2000, mas nunca ratificou o acordo para se tornar um membro. O país retirou formalmente sua assinatura do estatuto fundador do TPI em 2016, um dia depois que o tribunal publicou um relatório classificando a anexação da Crimeia como uma ocupação.
Desde o início da invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022, o Kremlin cortou relações com várias organizações internacionais proeminentes, aprofundando o isolamento do país em relação ao Ocidente. Em março do ano passado, a Rússia deixou o Conselho da Europa, o principal órgão fiscalizador dos direitos humanos do continente, antecipando uma esperada expulsão devido ao ataque à Ucrânia. Moscou também vai deixar a Estação Espacial Internacional após 2024 e ameaçou sair da Organização Mundial do Comércio e da Organização Mundial da Saúde.