Até o fim do ano, quase 80% do STF será “petista”
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Após a indicação dos próximos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda em 2023, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) terão indicado 14 ministros da Corte; sete dos 11 magistrados que compõem a atual formação.
A 13ª indicação ainda acontecerá neste mês, com a aposentadoria compulsória de Ricardo Lewandowski. O ministro deixa o STF no próximo dia 11 de abril, após 17 anos atuando no Supremo.
Apesar de completar os 75 anos apenas em 11 de maio, o ministro Ricardo Lewandowski anunciou na última semana que se aposentará no próximo dia 11 de abril, terça-feira da semana que vem.
Além de Lewandowski, Lula ainda poderá indicar mais um ministro. Ainda neste ano, Rosa Weber terá que se aposentar compulsoriamente em outubro, quando completa 75 anos. O ministro Barroso assumirá seu lugar como presidente da Corte.
Atualmente, sete ministros do STF foram escolhidos por Lula e Dilma. Com a saída de Lewandowski e Weber e as substituições, o número indicado pela dupla petista que compõe a maioria vai continuar.
A expectativa é de que o advogado do presidente nos processos da Lava Jato, Cristiano Zanin, seja o indicado à vaga mais próxima. Único nome citado pelo próprio Lula até agora, Zanin desagrada os mais radicais dos dois lados, mas agrada nomes influentes até mesmo dentro do STF, como Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.
Por outro lado, o juiz Manoel Carlos de Almeida Neto é o segundo nome mais cotado. O magistrado, defendido pelo próprio Lewandowski, é o atual diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Antes, Manoel Carlos foi assessor de Lewandowski no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Antes de assumir a cadeira, no entanto, o indicado deve passar por uma sabatina no Senado. Se for aprovado, por maioria absoluta, na Casa, é nomeado na Corte.
Lula foi o responsável por três dos 11 nomes que estão no Supremo atualmente: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
O ministro foi indicado pelo atual presidente em 2006, ainda no primeiro mandato do petista. Na época, Lewandowski era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
No mesmo ano, Cármen Lúcia foi nomeada para a vaga do então ministro Nelson Jobim. Ela atuava como procuradora do Estado de Minas Gerais.
Em 2009, já em seu segundo mandato, Lula nomeou o ministro Dias Toffoli. Ele era advogado-geral da União à época.
Além desses nomes, Lula ainda indicou para o STF Cezar Peluso, Ayres Britto e Joaquim Barbosa, que se aposentaram, e Menezes Direito, que morreu em 2009.
Das cinco indicações feitas pela então presidente Dilma Rousseff (PT), quatro ainda estão na Corte: Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
Em seu primeiro mandato, Dilma indicou Fux já em 2011. Na época, ele era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indicado por Fernando Henrique Cardoso.
No mesmo ano, a petista nomeou Rosa Weber, que atuava como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) à época.
Luís Roberto Barroso foi indicado em 2013, quando atuava como advogado. O magistrado também já foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Em 2015, Dilma indicou Edson Fachin. Ele era advogado e tinha sido também procurador do Estado do Paraná e procurador-geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Em 2012, a petista nomeou Teori Zavascki, ministro responsável por analisar todos os processos da Operação Lava Jato. Ele morreu em um acidente aéreo, em 2017.
Os outros quatro nomes na Corte foram indicados por Fernando Henrique Cardoso (Gilmar Mendes), Michel Temer (Alexandre de Moraes) e Jair Bolsonaro (Nunes Marques e André Mendonça).
Até o fim deste ano, conforme dito anteriormente, outra vaga terá de ser preenchida. Rosa Weber atingirá a idade máxima permitida e se aposentará da Corte.
A base de apoio do partido sugere que Lula indique uma mulher para o cargo, uma vez que as opções mais ventiladas para o cargo de Lewandowski até agora são todos homens.
O Supremo tem a idade de 75 anos como limite para a aposentadoria compulsória do serviço público. A norma está em vigor desde 2015 e tirou as chances da então presidente Dilma Rousseff (PT) de indicar mais quatro ministros que se aposentariam até 2018.
Recentemente, o tema voltou a ser discutido nos corredores do Congresso Nacional. A deputada Bia Kicis (PSL-DF), por exemplo, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que revoga a normal atual e estabelece 70 anos como limite.
Há ainda outros textos que propõem alterar o processo de indicação à Corte, fazendo com que o presidente escolha um nome ao Supremo a partir de uma lista tríplice ou a limitação do mandato dos ministros a 10 anos.
Abaixo, veja as próximas aposentadorias de ministros do STF
Luiz Fux
Aposentadoria: abril de 2028;
Cármen Lúcia
Aposentadoria: abril de 2029;
Gilmar Mendes
Aposentadoria: dezembro de 2030;
Edson Fachin
Aposentadoria: fevereiro de 2033;
Luís Roberto Barroso
Aposentadoria: março de 2033;
Dias Toffoli
Aposentadoria: novembro de 2042;
Alexandre de Moraes
Aposentadoria: dezembro de 2043;
Nunes Marques
Aposentadoria: maio de 2047;
André Mendonça
Aposentadoria: dezembro de 2047.