Começa amanhã investigação do golpe que pode pegar Bolsonaro
Foto: Afonso Ferreira/TV Globo
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a analisar, nesta terça-feira (18), as primeiras denúncias envolvendo os suspeitos de participarem dos atentados de 8 de janeiro, em Brasília. Os casos serão julgados no plenário virtual e os ministros têm até o dia 24 de abril para se manifestar.
Ao todo, 100 denúncias serão analisadas, 50 no inquérito que apura o grupo dos incitadores, presos no dia seguinte aos atos de vandalismo, quando estavam no quartel-general do Exército, na capital. Outras 50 pessoas estão no grupo dos executores das invasões das sedes dos Três Poderes.
Nessa etapa, o Supremo vai decidir se abre ou não ações penais contra os acusados. Caso as denúncias sejam aceitas, os acusados viram réus e os processos têm início, com coleta de provas e depoimentos de testemunhas. Depois dessa fase, a Corte ainda terá que julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo para ocorrer.
Os processos são relatados pelo ministro Alexandre de Moraes. A tendência é que a maioria dos integrantes da Corte acompanhe a posição do relator, que deve se manifestar pela abertura de ações penais contra os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No plenário virtual, os ministros não se reúnem para discutir os processos, apenas depositam seus votos no sistema eletrônico da Corte.
Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já apresentou 1.390 denúncias no âmbito dos inquéritos que tratam dos atos antidemocráticos, sendo 1.150 no núcleo dos incitadores e 239 no núcleo dos executores.
Uma pessoa também foi denunciada no inquérito que investiga suposta omissão de agentes públicos, que tem entre os alvos também o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e o ex-ministro Anderson Torres, que estava à frente da Secretaria de Segurança Pública no dia dos atentados.
As peças foram assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos.
Entre os crimes denunciados pela PGR estão o de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito (golpe de Estado), dano qualificado contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.
Na semana passada, Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento de Bolsonaro em um inquérito que investiga quem são os “autores intelectuais” dos atentados de 8 de janeiro.
Para o ministro, o interrogatório do ex-presidente “é medida indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados” e só não ocorreu antes porque ele estava fora do Brasil. O ex-chefe do Executivo retornou ao país em 30 de março, depois de uma temporada nos Estados Unidos.
Bolsonaro, que por diversas vezes levantou falsas suspeitas sobre as urnas eletrônicas, passou a ser alvo da investigação após divulgar – e apagar – um vídeo nas redes sociais, dois dias depois dos atentados, questionando o resultado das eleições presidenciais, da qual saiu derrotado.