Decisão cruel de prefeito de SP é enxugar gelo
Foto: Renan Porto/Metrópoles
A Prefeitura de São Paulo deu início nessa segunda-feira (3/4) à ação para retirar barracas de moradores de rua na capital paulista. A medida, que tem respaldo da Justiça de São Paulo, divide opiniões de representantes da sociedade.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) alega que a ação é necessária para garantir o serviço de limpeza das vias e também o direito de ir e vir das pessoas. “A gente vai fazer toda a discussão de uma forma humanizada, no diálogo, mas não é possível que a gente permita que as pessoas montem barracas nas calçadas”, declarou.
Para pesquisadores de áreas sociais, no entanto, a ação corre o risco de ter efeito equivalente a “enxugar gelo”, caso não seja acompanhada de novas políticas de moradia e assistência. Já comerciantes se mostram favoráveis à medida da Prefeitura e enxergam nela uma tentativa de revitalizar regiões degradadas.
De acordo com o último Censo da População em Situação de Rua, divulgado em janeiro de 2022, a capital paulista tem ao menos 31,8 mil moradores de rua – situação que foi agravada pela pandemia de Covid-19. Em 2019, eram 24,3 mil pessoas. O plano da Prefeitura para retirar barracas foi revelado pelo Metrópoles em fevereiro.
Professor do Departamento de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Eulálio Figueira afirma que as ações precisam levar em conta a complexidade da população em situação de rua. “A solução não pode ser simplista”.
“Retirar a barraca e expulsar alguém de um lugar, mas sem oferecer um destino adequado, não funciona. Ela vai sair dali e ocupar outro espaço da cidade. Vamos trocar seis por meia dúzia”, diz Eulálio Figueira.
Com parte das 20 mil vagas de acolhimento ociosa na capital paulista, Figueira pondera que a política de assistência social falha ao desconsiderar a realidade do morador de rua.
“Às vezes, a pessoa chega em um abrigo, mas ainda não está no horário permitido ou só tem vaga em um lugar distante. Ele desiste. O morador de rua tem outra forma de vida. Não sou eu que tenho que dizer onde esse sujeito deve ficar”, avalia.
A análise é endossada pela urbanista Lucila Lacreta, do movimento Defenda São Paulo, que defende o uso de terrenos públicos para acomodar a população em situação de rua. “As pessoas precisam ter opção para se instalar temporariamente e ir construindo melhorando a própria situação”, afirma.
“A Prefeitura diz que tem albergues, mas o problema é como eles funcionam. Há onde guardar a carroça? Pode levar o cachorro? As famílias ficam juntas? É preciso considerar a realidade daquelas pessoas. Se elas se sentem mais confortáveis na rua, vão continuar na rua”.
Comerciante há 40 anos e voz atuante pela revitalização do centro da capital, o empresário Carlos Beutel avalia que a remoção de barracas de moradores de rua é uma medida necessária. “Do jeito que está, não dá para ficar. É simples assim”, diz.
Para Beutel, a concentração de moradores de rua aumenta a mendicância em áreas comerciais, dificulta ações de limpeza e também impacta a segurança da região. “O comércio no centro está morrendo, há muitas pessoas fechando as portas e procurando emprego”.
“Essas pessoas que estão dormindo na rua são nossos irmãos, temos que providenciar moradia e atendimento adequado, sim”, pondera. “Mas, entre eles, há usuários de droga que praticam roubos para manter o vício”.