Ministros de Lula criticam MST
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Pressionado pelas invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em diferentes regiões do país, o governo federal condenou os atos em áreas como a da fazenda da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Pernambuco. Dois ministros vieram a público criticar as ações do grupo, um velho aliado do PT.
O primeiro foi Carlos Fávaro, o ministro da Agricultura e Pecuária (filiado ao PSD), que considerou a invasão de fazenda da Embrapa “inaceitável”, tratando-se de “crime de negacionistas”. “Sempre defendi que o trabalhador vocacionado tenha direito à terra. Mas a terra que lhe é de direito! O agro [que] produz com sustentabilidade se apoia nas pesquisas e todo o trabalho de desenvolvimento promovido pela Embrapa. Atentar contra isso está muito longe de ser ocupação, luta ou manifestação”, escreveu em seu perfil no Twitter.
Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais e filiado ao PT, foi na mesma direção: “Condeno atos que danifiquem áreas produtivas. Não é a melhor forma de lutar por qualquer coisa, há outros instrumentos melhores de reivindicação.”
A preocupação do governo Lula é que as ações interfiram na relação com o Congresso, em especial a bancada ruralista, que tem defendido a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o MST.
Integrantes do movimento ocuparam pelo menos nove áreas em Pernambuco, além de sedes do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em diferentes Estados. No Espírito Santo, o MST ocupou duas propriedades usadas para plantação de eucalipto para a confecção de celulose alegando que as terras do Estado teriam sido griladas pela empresa Aracruz Celulose, adquirida depois pela Suzano.
Já são pelo menos 18 mobilizações no país que marcam o chamado “abril vermelho”, referência aos 27 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 21 trabalhadores rurais foram assassinados em abril de 1996 no Pará. O grupo cobra a retomada do programa nacional de reforma agrária, já prometido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para acontecer até o fim deste mês.
A Embrapa entrou com ação na Justiça para retomar a posse do território em Petrolina (PE). O MST afirmou que vai continuar no local, onde pretende construir um assentamento produtivo. “Não fazemos ocupações provisórias, fazemos para conquistar a área”, disse Paulo Sérgio, coordenador do MST na região. Ele afirmou ao Valor que não é por conta da presença “de um instituto” que as famílias sairão da região.
A Embrapa, estatal ligada ao Ministério da Agricultura e Pecuária, disse que a área ocupada é de terras agricultáveis e de preservação da Caatinga, que tem sido utilizada para a instalação de experimentos e multiplicação de material genético básico de sementes e mudas. A empresa disse que a “invasão de propriedade”, na madrugada do dia 16, está “comprometendo a vida de animais ameaçados de extinção, além de pesquisas para conservação ambiental e de uso sustentável do Bioma”.
No dia 13 deste mês, antes de as famílias do MST se instalarem na área, a Embrapa já tinha protocolado ação de segurança preventiva, agora convertida em ação de reintegração de posse. A empresa diz que está aguardando o deferimento desse pedido na Justiça.
O MST rebateu em nota as críticas da Embrapa. “Toda terra pública deve estar voltada à produção de alimentos”, afirmou o grupo, negando danos à estrutura da estatal e ameaça aos animais.
Já no Espírito Santo, o Tribunal de Justiça da 5ª Região deferiu liminar de reintegração de posse da área da Suzano. O local foi ocupado na segunda-feira (17) por cerca de 200 famílias integrantes do MST. O mandado dizia que os sem terra tinham até 24 horas para sair do local, prazo que expirou na noite de ontem, sob pena de multa de R$ 5 mil por hora ultrapassada.
A Suzano informou que aguardava o cumprimento da reintegração de posse e que sempre esteve “aberta ao diálogo com o MST, enquanto ele esteve pautado” no respeito às leis. A empresa não tinha informação sobre as condições das áreas, mas disse que fotos mostravam a derrubada de algumas árvore de eucalipto. A decisão do juiz Fabio Luiz Massariol obriga a retirada de todos os objetos que tenham sido fixados nas propriedades. Ele ainda concedeu tutela para inibir novas ocupações de áreas vizinhas, aplicando uma multa diária de R$ 10 mil, além de incorrer no crime de desobediência de ordem judicial.