Sabatina para diretor da Abin é cancelada
Foto: Jornal Nacional
Prevista para ocorrer no Senado no fim de março, a sabatina do indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comandar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa, foi cancelada e não há data para acontecer. O motivo do impasse é uma insatisfação de senadores com nomes escolhidos por Corrêa para compor a cúpula do órgão. Em nota, servidores da agência demonstraram preocupação com a demora para que o nome seja efetivado.
Corrêa, que é delegado aposentado da Polícia Federal (PF), foi indicado como diretor-geral em 3 de março, mas precisa do aval dos senadores para assumir o cargo.
Inicialmente, a sabatina estava prevista para ocorrer em 30 de março, na Comissão de Relações Exteriores (CRE), comandada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). O emedebista, no entanto, afirma que não há uma nova data para o escrutínio ocorrer.
No Senado, há descontentamento com dois diretores escolhidos por Corrêa. Segundo Renan, “há dúvidas a serem esclarecidas” em relação a Alessandro Moretti, nomeado para o cargo de diretor-adjunto, e a Paulo Maurício Fortunato Pinto, que assumiu o cargo de secretário de Planejamento e Gestão do órgão.
De acordo com ele, essa análise deve ser feita pela Comissão Mista de Controle da Atividade da Inteligência. “Como não vamos sabatinar o segundo e terceiro [nomes do escalão], vamos sabatinar o primeiro, nós precisamos, antes da sabatina, esclarecer esses fatos”.
O senador apontou ainda que, diante do impasse, não há, “nem a vista nem a prazo”, uma solução para o caso. “Não compete à Comissão de Relações Exteriores sugerir o que o governo deve fazer. Nosso papel é só sabatinar”, disse.
Moretti é visto com desconfiança por ser apontado como um nome ligado ao ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que está preso sob suspeita de envolvimento nos atentados de 8 de janeiro. Ele também ocupou cargos de chefia no governo Jair Bolsonaro, incluindo a área de Inteligência da Polícia Federal (PF).
Já Fortunato Pinto foi o diretor do Departamento de Contrainteligência da Abin, em 2008, quando a agência foi acusada de envolvimento na Operação Satiagraha e chegou a ser afastado do cargo. Na ocasião, o órgão foi acusado de participar de escutas ilegais que atingiram figuras públicas, entre eles ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota, a União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin (Intelis) defendeu que a sabatina ocorra o mais rápido possível. Para a entidade, a efetivação do nome de Corrêa como diretor-geral “facilitará o andamento adequado de importantes frentes de trabalho em que colaboram nossos profissionais de Inteligência”.
No texto, a Intelis lembrou que a Abin não possui um diretor-geral há mais de um ano, desde a saída de Alexandre Ramagem do cargo.
A entidade afirmou ainda reconhecer “a relevância” do controle externo da Abin pelo Poder Legislativo. “O crivo do Senado Federal no processo de nomeação do diretor-geral e o controle finalístico da atividade pela Comissão Mista de Controle da Atividade da Inteligência são instrumentos fundamentais para a garantia do caráter democrático e republicano da Inteligência de Estado”, disse.